Cumprindo o acordo entre
Governo da Bahia, Ministério Público, Bahia Mineração (Bamin) e o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), serão
realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, duas novas audiências públicas do
Porto Sul, nos municípios de Ilhéus e Itabuna (BA). O objetivo é ampliar o
diálogo com os setores da sociedade envolvidos na implantação do empreendimento
portuário, para a total compreensão do projeto.
Durante os encontros, serão
apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), os Cadernos de
Resposta aos questionamentos prévios, Relatório de Impacto Ambiental (Rima)
atualizado, e estudos complementares, realizados pelo governo baiano.
Para o secretário estadual da
Casa Civil, Rui Costa, que coordena o projeto do Porto Sul, as audiências
reforçam o compromisso de um governo com transparência. “Estes encontros
permitem um diálogo aberto com a população. É um espaço de troca de
informações, onde apresentaremos diretamente aos envolvidos o que está sendo
feito e quais serão os próximos passos. Isso é fundamental para o bom andamento
do projeto, para melhorias no aspecto construtivo e mitigação dos efeitos
físico, biótico e socioeconômicos”. Ainda segundo Rui Costa, a Licença Prévia
do porto segue mantida.
Desde 2011, já foram realizadas
sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe,
Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, no ano de 2011. Ao todo,
participaram das audiências do complexo portuário mais de 8.500 pessoas. Foram
realizados três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro deste
ano, com membros do Ministério Público.
Vas/af
24/10/13
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