O Porto Sul, que
será construído em Ilhéus, sul da Bahia, foi incluído no Programa de
Investimentos em Logística na área de Portos, anunciado nesta quinta-feira (6),
no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), pela presidente Dilma Rousseff. O
governador Jaques Wagner participou da solenidade. O programa prevê R$ 54,2
bilhões de investimentos públicos e privados no segmento portuário nos próximos
anos.
A estimativa de investimentos públicos para
os portos da Bahia, segundo o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui
Costa, que também participou da solenidade em Brasília, é de cerca de R$ 4
bilhões, até 2015, e isso inclui os Portos de Salvador, Aratu, Ilhéus e o Porto
Sul.
“Estou
consciente do trabalho que fizemos. Nos reunimos com o Ministério Público e com
todos aqueles que estavam dispostos a dialogar. Estamos cientes da necessidade
que a Bahia tem de estar nas rotas comerciais da economia global”, disse Jaques
Wagner, sobre a importância do Porto Sul para o Estado da Bahia e da sua
inclusão no pacote dos portos.
Rui Costa disse que a presidente Dilma
anunciou a “abertura dos portos” aos investimentos privados, com a combinação
de investimentos que podem melhorar a competitividade do país. “Além de
anunciar medidas que significam, na nossa opinião, facilidades nos processos,
sejam de arredamentos nos novos terminais de Aratu e Salvador, sejam para o
modelagem do Porto Sul, que vamos licitar, eu diria que está aberta uma maior
flexibilidade para o investimento no Porto Sul e isso deve facilitar e acelerar
a obra”, comemorou.
As medidas,
que incluem uma nova legislação para o setor, visam a modernização do setor
portuário bem como garantir a competitividade nacional. O foco principal desse
programa será ampliar a capacidade dos terminais nos portos brasileiros.
Também
estão previstos mais R$ 2,6 bilhões para acessos hidroviários, ferroviários e
rodoviários, além de pátios de regularização de tráfego. Dezoito portos serão
beneficiados pelo programa de incentivo ao setor.
“Esse
conjunto de medidas do setor portuário tem o objetivo de promover a
competitividade da economia brasileira, pondo fim aos entraves do setor”,
resumiu o ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino. Para ampliar a
movimentação de cargas e diminuir os custos no sistema portuário, o governo
pretende estimular a participação do setor privado nos investimentos e
modernizar a gestão dos portos.
O
plano anunciado prevê o fim da outorga como critério de licitação, para
eliminar custos. “Não haverá cobrança de outorgas porque o objetivo não é
aumentar a arrecadação da Fazenda”, disse a presidente Dilma Rousseff.
A
Região Norte receberá, entre 2014 e 2015, R$ 4,37 bilhões em investimentos, e,
nos dois anos subsequentes, mais R$ 1,5 bilhão. O Nordeste receberá R$ 11,94
bilhões (dos quais R$ 6,77 bilhões entre 2014 e 2015 e R$ 5,15 bilhões entre
2016 e 2017). No Sudeste, serão investidos R$ 16,50 bilhões no primeiro período
(2014-2015); e R$ 12,14 bilhões no segundo (2016-2017). Leônidas Cristino
anunciou, ainda, que a Região Sul receberá R$ 3,36 bilhões na primeira etapa e
R$ 4,25 bilhões na segunda.
Gas/af
06.12.12
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