3 de abril de 2012

Governo isenta mais 11 setores de contribuição ao INSS


·       O governo anunciou na manhã dessa terça-feira, 3, uma série de medidas de estímulo à economia dentro do plano Brasil Maior. Intervenção cambial e desoneração da folha de pagamentos são os destaques. Segundo o ministro da Fazenda, o pacote começa com ações no câmbio. Com medidas específicas em uma ação permanente.


Segundo o ministro, a desoneração da folha de pagamento beneficiará mais 11 setores da economia brasileira (além dos quatro já contemplados no programa Brasil Maior - confecções, couro e calçados, tecnologia de informação e call Center). A expectativa é que a desoneração anual chegue a R$ 7,2 bilhões. Nesse ano deve ficar em R$ 4,9 bilhões, já que a medida começa a valer a partir de julho. A desoneração prevê a eliminação da contribuição previdenciária patronal de 20% sobre a folha de pagamentos.

Veja abaixo as demais medidas:

- Tributos para infraestrutura portuária e ferroviária serão reduzidos.

- Postergação do pagamento de PIS e COFINS para indústrias afetadas pela crise. A medida vale para os setores de autopeças, têxteis, confecção, calçados e móveis.

- Medidas de defesa comercial e barateamento do crédito aos exportadores.

- Incentivos ao setor de telecomunicações, sobretudo à indústria de semicondutores. Com criação do Plano Nacional de Banda Larga que vai triplicar a rede de 11 mil para 30 mil quilômetros até 2014.

- Aumento no volume de recursos disponíveis para financiamentos do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI).

- Medidas relacionadas ao Novo Regime Automotivo.

- O pacote inclui ainda uma ampliação do leque de setores que serão beneficiados pelo mecanismo de compras governamentais, além de um apoio específico para as instituições que cuidam da atenção oncológica.


Estadão

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