A partir deste ano, o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA) vai atender 52 mil famílias em condições de insegurança
alimentar assistidas por asilos, creches, orfanatos, entre outras instituições.
A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e
Combate à Pobreza (Sedes), em parceria com o Ministério do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome (MDS), vai investir R$ 12,7 milhões, volume 164%
superior ao aplicado nos últimos anos, o que proporcionará a aquisição de 22
mil toneladas de produtos de 5.200 pequenos agricultores.
O novo modelo de operação do programa será apresentado
nesta terça-feira (3), no auditório da Secretaria da Agricultura (Seagri),
no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a prefeitos de mais de 200 municípios
do estado.
A ação busca minimizar a situação de insegurança
alimentar das famílias contempladas e também dinamiza a economia das cidades.
“O PAA, além de garantir a oferta de alimentos saudáveis para os beneficiários,
proporciona geração de renda para os agricultores familiares, que geralmente
não têm acesso ao mercado consumidor. Favorece ainda a ampliação da produção de
alimentos nos municípios”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social e
Combate à Pobreza, Carlos Brasileiro.
Segundo ele, com o novo modelo de operação do
programa, o número de municípios contemplados, que já havia sido mais que
triplicado, de 35 para 130, passará para 205. Para a escolha, foram atendidos
critérios técnicos relativos ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e ao
Índice de Desenvolvimento da Família (IDF).
A compra dos
alimentos, conforme os técnicos da Superintendência de Inclusão e Assistência
Alimentar da Sedes, será realizada diretamente com os agricultores. O número
médio dos pequenos produtores que fornecerão os alimentos é de 40 por
município, prioritariamente de comunidades tradicionais, de assentamentos de
reforma agrária e do Grupo B do Programa Nacional de
Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O PAA também
contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento do
mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de
gêneros alimentícios, e permite aos agricultores familiares que estoquem seus
produtos para vender a preços mais justos.
O programa foi citado no relatório escrito pelo
secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, como uma das melhores práticas
mundiais que contribuem para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A
publicação, de setembro de 2011, foi distribuída para governos e parceiros em
193 países.
das/om
02.04.12
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