Adequar
as contas da administração estadual aos reflexos da crise econômica
internacional, que repercute diretamente na arrecadação de tributos estaduais. Com esse objetivo, será feito um
ajuste de R$ 783 milhões no orçamento do Estado.
O
anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira (2) pelos secretários da
Fazenda, Carlos Martins, do Planejamento, José Sergio Gabrielli, e da
Administração, Manoel Vitório, na sede da Secretaria da Fazenda, no Centro
Administrativo da Bahia, em Salvador. O ajuste representa 2,7% do total do
orçamento, que passa de R$ 28.951 bilhões para R$ 28.168 bilhões. As ações
voltadas para o enfrentamento à seca, além de programas prioritários, não serão
atingidos.
Na
área de pessoal, a contratação de aprovados em concursos não será afetada e
seguirá a programação orçamentária com ênfase na substituição de servidores
contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Fica
suspensa a concessão de ampliação da gratificação por condição especial de
trabalho (CET) e de regime de tempo integral (RTI).
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