O governo de Dilma Rousseff foi colocado contra a parede ontem por
peritos da ONU, que acusam o Executivo de falta de ação sobre a morte de 200
mil mulheres a cada ano por causa de abortos de risco. Eles pedem que o País
supere suas diferenças políticas e de opinião para salvar essas vítimas.
A entidade apresentou seu exame sobre a situação das mulheres no Brasil
e não poupou críticas ao governo. 'O que é que vocês vão fazer com esse
problema político enorme que têm?', cobrou a perita suíça Patricia Schulz. Para
os especialistas, a criminalização do aborto está ligada à alta taxa de mortes
por ano.
Durante a 51.ª sessão do Comitê para a Eliminação da Discriminação
contra a Mulheres, em Genebra, a ministra da Secretaria de Políticas para as
Mulheres, Eleonora Menicucci, em suas cinco horas de debates não concedeu mais
de dois minutos para tratar do assunto. Um dia antes da reunião, ela disse que
não abria mão de suas convicções pessoais em relação ao aborto. Mas garantiu
que apresentaria à ONU as 'diretrizes do governo'.
A ministra admitiu que o aborto está entre as cinco principais causas de
mortes de mulheres no País, enquanto uma representante do Ministério da Saúde
indicou que existem em funcionamento 60 serviços credenciados para realizar
abortos dentro da lei e que essa rede será ampliada.
A resposta não convenceu os especialistas, que apontam que a divisão na
sociedade brasileira sobre como tratar o assunto não pode ser motivo para
permitir que as mortes continuem ocorrendo. E insistiram que o Estado precisa
fazer algo. 'As mulheres vão abortar. Essa é a realidade', disse Magaly Arocha,
uma das peritas. 'O comitê da ONU não pode defender o aborto. Mas queremos que
o Estado garanta que mulheres possam velar por suas vidas.'
Pressionada, a ministra limitou-se a dizer que o tema não era do
governo. 'Essa é uma questão que não diz respeito ao Executivo, mas sim ao
Congresso. Há um projeto de lei em tramitação e sabemos da responsabilidade de
prevenir mortes femininas e maternas', disse Eleonora. A tentativa de jogar a
responsabilidade para o Congresso não foi bem recebida. 'O que queremos saber é
a posição do Estado brasileiro, que é quem está sendo avaliado', cobrou Magaly.
Outra crítica levantada pela ONU foi em relação ao Estatuto do
Nascituro, que tramita na Câmara. 'Uma mulher não pode ser apenas o barco onde
o feto cresce. Não se pode dar total prioridade ao bebê e deixar de lado a
saúde da mulher', disse Patricia. 'Se o Congresso aprovar isso, lamentavelmente
estaremos fazendo um tremendo retrocesso nos direitos reprodutivos', concordou
Magaly. Mais uma vez, Eleonora optou por uma resposta vaga. 'O projeto do
Estatuto não saiu da secretaria. Saiu do Parlamento.' As informações são do
jornal O Estado de S. Paulo.
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