Os agricultores familiares baianos têm até a próxima segunda-feira (5 de
outubro) para realizar a inscrição do Garantia-Safra 2015/2016, safra de Verão.
Os interessados em aderir ao programa devem procurar um dos Serviços
Territoriais de Apoio à Agricultura Familiar (Setaf), já instalados pela
Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), as secretarias de Agricultura do seu
município ou Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR), para validar sua inscrição,
informando a área que pretendem plantar. Até o mês de setembro, a Bahia
cadastrou mais de 203 mil agricultores, número maior que o do ano passado.
O Garantia-Safra é um seguro social com o objetivo de garantir condições de sobrevivência a agricultores familiares que tiverem perda de, no mínimo, 50% da lavoura (feijão, milho, arroz, mandioca e algodão), nos municípios atingidos por seca ou excesso de chuva.
Para participar do programa o agricultor familiar precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), renda familiar mensal inferior a um salário mínimo e meio, ter efetuado sua adesão antes do plantio da safra, e a área mínima plantada deve ser de 0,6 hectare e a máxima de cinco hectares.
Caso haja frustração na safra 2015/2016, o valor da indenização do Garantia-Safra será de R$ 850,00 por agricultor familiar que aderir ao programa, divididos em cinco parcelas de R$ 170,00.
O programa é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com estados e municípios. Na Bahia, para fortalecer o programa, o Governo do Estado está subsidiando 50% das contribuições, tanto do agricultor, como do município, na Safra Verão 2015/2016.
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