Texto: Viviane Cabral - Fotos: Antonio Lima
O Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral
Sul, em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc realizaram
nesta segunda-feira, 18, em Ibicaraí, a última reunião de apresentação do Plano
de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos.
As atividades já foram realizadas nos municípios de Barro Preto, Itapé e
Floresta Azul, e serão estendidas as demais cidades da região com o objetivo de
agilizar o processo de instalação de aterros sanitários consorciados.
A apresentação das etapas do Plano contou com uma
grande participação de representantes da sociedade de Ibicaraí, que foram
orientados pelos técnicos da Uesc com formação em Economia e Engenharia
Ambiental e Química, Jorge Zumaêta, Francisco Mendes, Omar Santos e Leandro
Assis. No final do encontro foram escolhidas 42 pessoas, que serão dividas em
duas comissões de trabalho. A próxima reunião acontecerá no dia 27 desse mês,
no município às 8h30, no prédio da Câmara de Vereadores.
Para o presidente da Amurc/CDS-LS e prefeito de
Ibicaraí, Lenildo Santana, o principal problema de Ibicaraí e da grande maioria
dos municípios baianos tem sido a destinação incorreta dos Resíduos Sólidos.
Segundo ele, a situação é altamente comprometedora do ponto de vista ambiental
“e uma grande dificuldade tem sido substituir o depósito de Resíduos Sólidos”,
apontou o gestor.
Nesse aspecto, o Consórcio estará atuando como um
instrumento importante, pois vai permitir a cooperação técnica e financeira
para que os municípios da região possam construir seus planos de forma
econômica. Além disso, a padronização das ações sendo desenvolvidas por um
município vai repercutir nos demais, através da construção de aterros
sanitários compartilhados.
O técnico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –
SAAE, Willian Nogueira revelou que o plano é visto de forma positiva porque vai
nortear as ações do município, juntamente com a empresa, no que diz respeito a
questão do saneamento, envolvendo o meio ambiente. “É algo que vai ajudar
porque vai ter a participação da população, onde serão definidas as prioridades
e necessidades ambientais”.
A participação da sociedade é imprescindível na
construção do plano, pois é uma oportunidade das pessoas conhecerem o
saneamento da própria cidade e poder contribuir para a melhoria do serviço. Com
esse objetivo, o presidente da Associação de Moradores do bairro Andrezão,
César Ferreira, realiza um trabalho de conscientização entre as pessoas da
comunidade para salvar o rio que corta a cidade e que “já foi fonte de
alimentação para muitas pessoas, inclusive para mim que moro na região
ribeirinha”, revelou.
De acordo com o vereador Osaná Crisóstomo, que
integra a comissão do Conselho Municipal de Meio Ambiente, “esse é o momento
das cidades se organizarem e discutir com a sociedade os melhores meios para solucionar
os problemas antigos, como o problema do lixão e do saneamento básico”.
Etapas
O PMSB abrange o planejamento em longo prazo das
áreas para investimento em obras de abastecimento de água potável, coleta e
tratamento de esgoto, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem e
manejo de águas pluviais. De acordo com a Lei nº 11.445/2007 todos os
municípios precisam estar com o plano constituído até dezembro deste ano.
A próxima fase terá início com a construção de um
diagnóstico nos municípios. Para isso, será feito um levantamento das
informações locais, para, em seguida compartilhar com a sociedade, e por
último, ser apresentado em audiência pública.
A terceira fase será destinada a realização de um
planejamento estratégico, no qual a comunidade vai poder decidir junto aos
técnicos, as prioridades para o município. Nesse contexto, será feito uma
definição da capacidade financeira de cada localidade para cumprir as
determinações do plano.
Na quarta fase serão definidos os indicadores de
monitoramento e fiscalização. A partir daí, o Conselho Municipal vai discutir e
aprovar o documento, que será encaminhado ao Poder Legislativo, e por fim,
segue para a sanção do/a prefeito (a).
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