Da EFE
Os legisladores da província
indonésia de Aceh, a única do país onde se aplica a lei islâmica, aprovaram
neste sábado (27) uma lei que permite o uso do castigo físico contra pessoas
que mantenham relações homossexuais, informou a imprensa local.
De acordo com o novo decreto
aqueles que tenham relações com alguém do mesmo sexo serão punidos com até 100
chibatadas, em uma decisão qualificada como "um enorme passo atrás"
pelas organizações de direitos humanos.
O parlamento regional aprovou
por unanimidade a lei que proíbe explicitamente o sexo anal entre homens e o
atrito das partes do corpo da mulher para estimular-se.
A Anistia Internacional, que
pede o fim dos castigos físicos na região, instou os legisladores locais em
comunicado a retirar imediatamente ou revisar a disposição do ordenança que
viola os direitos humanos.
"Criminalizar os
indivíduos segundo sua orientação sexual é um duro golpe para a igualdade na
Indonésia", disse Richar Bennett, diretor da Anistia Internacional na Ásia
e o Pacífico.
A nova regulação será
aplicada também contra não muçulmanos e estrangeiros.
O castigo físico já é
utilizado nesta região autônoma da Indonésia por
delitos como beber álcool, apostar e manter relações fora do casamento.
"O açoitamento é cruel,
desumano e um castigo degradante que está claramente proibido pela legislação
internacional. As vítimas não só experimentam dor e humilhação, mas
frequentemente também enfrentam danos físicos e psicológicos de longo prazo",
lembrou Bennett.
Desde 2010, pelo menos 156
pessoas foram condenadas a castigos físicos em Aceh, segundo dados da
organização.
A 'sharia' ou lei islâmica se
impôs em Aceh em 2001 em uma tentativa de apaziguar o conflito armado entre o
exército e o movimento separatista muçulmano desse antigo sultanato de quatro
milhões de habitantes e rico em recursos energéticos.
Fonte: O
Globo.com
Nenhum comentário:
Postar um comentário