O
Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do
Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração
(SICM), reprovou 33% dos 97 itens fiscalizados - incluindo produtos
embalados de filé de peixe, peixe e camarão - na Operação Cosme e Damião, que
vistoriou produtos consumidos para os tradicionais festejos regados a comida
típica baiana.
Após
análise em laboratório, os técnicos do Ibametro constataram irregularidades no
aspecto quantitativo do produto vendido ao consumidor, que, em gramas, estava
pesando abaixo do tolerado pelas normas de fiscalização. Também foram
encontrados erros quanto ao aspecto formal -
rótulo do produto fora dos padrões exigidos pela legislação metrológica
em vigor.
“Em
relação aos camarões, dos 28 pacotes analisados 11 estavam
irregulares. Dos 20 peixes, 11 continham erros lesando o
consumidor”, explica o diretor de regulação de mercado do Ibametro, Edson
Sales. Durante a fiscalização foram incluídos ainda produtos como azeite de
dendê, amendoim, castanha, camarão, derivados de coco, pescados e velas.
“A
população deve ficar atenta a todos esses produtos embalados pelos
supermercados. Notamos falhas em embalados de castanhas e de amendoins em
alguns estabelecimentos”, enfatiza Sales. A operação aconteceu na capital e
interior do estado, com inspeção de mercadorias em supermercados, mercadinhos
de bairro, feiras e centros de abastecimento.
Penalidades previstas - As empresas que receberam auto de
infração, em função de produtos irregulares, têm o prazo de dez dias para
apresentar defesa junto ao departamento jurídico do instituto. Entre as
penalidades previstas estão advertência e multa, a depender do caso específico.
Os consumidores também podem fazer denúncias ao Ibametro pelo telefone
0800.071.1888.
26/09/14
ias/is
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