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Maria
Quitéria, presidente da União dos Municípios
da Bahia (UPB) e Dra. Sandra Cardoso,
prefeita de Floresta Azul.
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Texto
e foto: Ascom Floresta Azul
Em adesão a "Campanha Viva o seu
Município", lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a União dos Municípios da Bahia (UPB), na
pessoa da presidente Maria
Quitéria, prefeita do município de Cardeal da Silva, reforça as orientações para o fechamento das prefeituras no dia 11 de
abril (sexta-feira).
A prefeita
de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso, apoia o movimento. A ideia é que
todos os municípios da federação parem os serviços administrativos das
prefeituras a fim de chamarem a atenção do Congresso Nacional e da sociedade
brasileira para a grave crise financeira dos municípios. Neste dia serão realizados
atos simbólicos e pacíficos nas capitais.
Dra. Sandra avisa que na próxima sexta-feira será
ponto facultativo na prefeitura de Floresta Azul, entretanto, os serviços
essenciais como escolas e hospitais devem funcionar normalmente. A prefeita
estará em Salvador, em um encontro com deputados e senadores às 9 horas, na
sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Durante esse encontro, os gestores
devem questionar aos parlamentares sobre o posicionamento deles em relação a
propostas em tramitação no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de
interesse dos municípios.
“Os municípios
brasileiros, em especial os nordestinos, passam por uma grave situação financeira. Esse
endividamento compromete diretamente na execução de serviços públicos essenciais.
O que repassam para os municípios, hoje, mal paga a folha do funcionalismo
público. Fica difícil administrar uma cidade dessa forma”, disse a prefeita
Dra. Sandra Cardoso.
Reivindicações
Entre as reivindicações listadas pelos
prefeitos baianos estão:
1) Aumento de 2% do FPM;
2) Desonerações
do IPI somente da parcela da União.
3)
Reformulação da Lei Complementar 116/2003 ISS.
4) Apreciação
pelo STF da Lei 12.734/2012 com a redistribuição dos royalties de petróleo e
gás
5) Encontro
de contas das dívidas previdenciárias.
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