Membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC)
se reúnem nesta quarta-feira (19), a partir das 9h, na sede da entidade, no
Campo Grande, em Salvador, na primeira sessão plenária deste ano, quando vão
debater a reestruturação do órgão e o diálogo com representantes dos Colegiados
Setoriais.
Desde a aprovação da Lei Orgânica da Cultura (n º 12.365),
em novembro de 2011, o CEC vem implementando uma série de ações para se adequar
às orientações do Sistema Nacional de Cultura, principalmente em relação à
participação da sociedade civil, que terá dois terços da composição, no total
de 30 membros titulares e 30 suplentes - todos escolhidos de forma eletiva.
Em 2012,
a primeira ação do Conselho Estadual foi discutir a
readequação do seu regimento interno, finalizado e aprovado em sessão plenária
no ano passado. O novo documento prevê a metade da representação da sociedade
civil oriundos dos territórios de identidade e a outra metade dos Colegiados Setoriais.
No ano seguinte, foram eleitos os 10 membros titulares
e 10 suplentes dos territórios de identidade, durante a V Conferência Estadual
de Cultura, no município de Camaçari, que devem assumir os cargos após a convocação
oficial da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult).
Já os
Colegiados Setoriais ainda aguardam a definição de quando ocuparão as outras 10
cadeiras titulares e 10 suplentes, enquanto a Secult e o CEC não apresentam
definitivamente o formato de eleição destas representações.
“A pauta principal do Conselho Estadual de Cultura
neste momento é a continuidade da sua reestruturação. Precisamos definir
urgentemente a regulamentação do formato de composição das representações dos
Colegiados Setoriais, que, coerentemente, reivindicam que ocorra imediatamente”,
explica o presidente do órgão, Márcio Caires.
Segundo ele, são mais de 20 colegiados e foram
implementados sete pela Secult. “A representação indígena, por exemplo, é uma
perda irreparável, que precisa do Colegiado Setorial instalado. Quanto aos
representantes territoriais eleitos na Conferência Estadual, estamos em fase de
preparação para receber estes novos conselheiros”.
Diálogo - É esperada na sessão plenária a presença de
representantes dos Colegiados Setoriais. O objetivo é estreitar o canal de
diálogo e chegar a um consenso sobre como será a participação deles no
Conselho. De acordo com o presidente do Colegiado Setorial de Circo, Robson
Mol, o encontro servirá para reafirmar a posição dos membros dos colegiados.
Eles defendem que todos os conselheiros de cultura que
representam a sociedade civil sejam eleitos, como é previsto na Lei Orgânica,
ao invés de indicados pelo poder público. Mol afirma que existe uma preocupação
para que a reformulação do conselho aconteça ainda este ano, antes do término
do ciclo eleitoral.
18/02/14
Cãs/is
Nenhum comentário:
Postar um comentário