Uma operação conjunta de fiscalização aos postos de
combustíveis na região sul do estado continua até esta quinta-feira (20).
Iniciada na terça (18), a ação envolve equipes da Secretaria da Fazenda
(Sefaz-Ba), Ministério Público Estadual
(MPE), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O propósito da operação é identificar
possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis, que causem
prejuízos ao consumidor e ao Governo do Estado, por meio de sonegação fiscal.
As principais cidades-alvos são Itabuna, Ilhéus, Ubaitaba e Uruçuca em
decorrência da grande quantidade de postos de combustíveis em atividade nesses
municípios.
Já foram identificados pela Fazenda estadual
atrasos no pagamento de taxas para o Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos
Serviços Policiais (Feaspol) e desatualizações em sistemas de emissão de cupom
fiscal. O resultado geral da operação será divulgado ainda esta semana.
Segundo o coordenador de Fiscalização de
Petróleo e Combustíveis (Copec) da Sefaz, Olavo Oliva, a operação tem por
objetivo impedir a atuação de empresários desleais que prejudicam a livre
concorrência e o consumidor baiano. “Além disso, visa combater a evasão fiscal,
salvaguardando a arrecadação de tributos do Estado”.
Fas
– GF
19.02.2014
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