O convênio de cooperação técnica firmado
entre a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), órgão da Secretaria
Estadual da Agricultura (Seagri), e a Coordenação de Desenvolvimento Agrário
(CDA) oferece e amplia as condições para que os trabalhadores rurais sem terra
ou com pouca terra possam adquirir imóvel rural, através de financiamento
disponibilizado pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
O programa visa oferecer empréstimos
para que o agricultor familiar possa se tornar proprietário da terra, com prazo
de até 20 anos para pagamento e três anos de carência.
Segundo o economista e coordenador do
convênio EBDA/CDA, Américo Tavares, o crédito fundiário contempla algumas
ações, como assistência técnica aos agricultores familiares, elaboração de
proposta para aquisição de terra para agricultores sem terra e construção de
moradias.
Os contemplados também contarão com
infraestrutura, a exemplo de instalação de rede elétrica, sistema de
abastecimento de água (poço artesiano), regulamentação ambiental e projetos
produtivos, como construção de hortas e quintais agroflorestais.
“Vamos elaborar, posteriormente,
projetos individuais do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar (Pronaf A), no valor de R$ 20 mil, com destaque para a aquisição de
animais, plantio de mandioca e outras culturas de interesse dos agricultores”,
explica Tavares.
Ele informa que já está programada para
o próximo mês de março a entrega, pela EBDA, de 20 casas para agricultores do
assentamento Caititu, no município de Paratinga, região de Bom Jesus Lapa.
“Essa é uma ação que envolve a parceria entre a EBDA, Seagri, CDA, o Ministério
de Desenvolvimento Agrário (MDA), associações e Banco do Nordeste”.
Podem participar do PNCF trabalhadoras
rurais, filhos de agricultores familiares ou estudantes de escolas
agrotécnicas, com comprovação de mais de cinco anos de experiência rural nos
últimos 15 anos.
ras/om 11.2.14
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