Plano Estadual de Cultura é aprovado em sessão plenária do Conselho de Cultura

Os membros do Conselho Estadual de Cultura (CEC) aprovaram o Plano Estadual de Cultura, que define as prioridades da política cultural da Bahia nos próximos dez anos. O documento foi colocado em votação durante sessão plenária na última terça-feira (5), na sede do órgão, no Campo Grande, em Salvador. Agora, a Secretaria de Cultura (Secult) terá que encaminhá-lo para votação na Assembleia Legislativa da Bahia.

O Plano reúne diretrizes, estratégias e ações que envolvem diversas áreas da cultura. Sua elaboração teve como alicerce, as demandas discutidas pela sociedade civil nas quatro conferências estaduais, setoriais e territoriais de cultura, além de ter sido feita uma consulta pública. O texto final do documento será divulgado após a votação na Assembleia Legislativa, porém, algumas emendas foram inseridas por sugestões dos conselheiros.

Uma das emendas mais importantes é a que obriga o poder público a oferecer assessoria técnica aos conselhos de cultura. A ideia é que essa ação beneficie os agentes culturais de cidades do interior que precisam compreender como as políticas culturais são desenvolvidas. Outra alteração é a que determina a necessidade de se estimular a criação de Câmaras Temáticas de Cultura nos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeters), estimulando as discussões das políticas culturais dos territórios de identidade.

Integração - Já no capítulo que trata das ações da economia da cultura, foi ampliado o item baseado em uma demanda oriunda da consulta pública e que trata de como melhorar a participação da cultura no desenvolvimento da Bahia. A redação final determina que seja estimulada, “por meio de parcerias com entidades da sociedade civil e do poder público, a economia solidária no campo cultural”.

A votação do Plano Estadual de Cultura foi mediada pelo vice-presidente do CEC, Aurélio Schommer. Estiveram presentes os consultores do Ministério da Cultura (MinC), Sophia Rocha e Henrique Andrade, que apresentaram o documento antes da votação.

Ela explicou que o plano será crucial na integração com as normas que serão implantadas pelos Planos Setoriais. “É impossível que o Plano abarque tudo relacionado à cultura da Bahia. As especificidades de cada área serão tratadas dentro dos planos setoriais”.

Histórico - O Plano Estadual de Cultura foi criado com a participação de um grupo de trabalho instituído a partir das quatro unidades vinculadas da Secult - Fundação Pedro Calmon (FPC), Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac) e Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI). Também fizeram parte do debate as superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura.

O conteúdo do projeto foi debatido ainda em reuniões com os membros do Conselho Estadual de Cultura, representantes da comissão da rede de Pontos de Cultura da Bahia e a diretoria da Associação de Dirigentes Municipais de Cultura (Adimcba). Seu texto é dividido em três eixos, entre eles, o diagnóstico cultural para fornecer subsídios destinados a definir ações prioritárias. O documento é finalizado com as diretrizes, estratégias e ações, que deverão ser executadas ao longo de uma década. O material é constituído também por metas, fontes de financiamento e critérios que norteiam o seu monitoramento e avaliação.

07/11/13

cas/is