O Instituto Baiano de Metrologia e
Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da
Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), realiza até sexta-feira
(8) a operação ‘Eficiência Energética’. Os técnicos do Ibametro vão percorrer o
comércio, na capital e interior do estado, para verificar se uma lista de
produtos de certificação compulsória, que inclui fogão a gás e refrigerador,
ostenta a etiqueta de eficiência energética, com faixas coloridas de “A” (mais
eficiente) até “E” (menos eficiente). O objetivo da operação é coibir a
comercialização de produtos sem o selo de identificação da conformidade do Inmetro.
Os alvos são eletrodomésticos da chamada
linha branca e lâmpadas, incluindo máquina de lavar; TV tipo plasma, LCD e
projeção; lâmpada incandescente de uso doméstico; e lâmpada fluorescente
compacta com reator integrado. “Ficar atento à etiqueta pode fazer a diferença
na hora da compra e também na conta de luz, pois nela constam dados sobre o
desempenho dos produtos, considerando critérios como eficiência”, explica
o diretor-geral do Ibametro, Osny Bomfim.
Os estabelecimentos em que forem
encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao
Instituto, e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, como a aplicação
de multas, de acordo com o artigo 9º, estabelecido na Lei n.° 9.933/99. As
lâmpadas irregulares serão apreendidas e os demais produtos serão interditados
pelo Ibametro para correção junto ao fornecedor.
A fiscalização no interior do estado será
realizada pelas oito agências regionais do Instituto: Feira de Santana, Vitória
da Conquista, Juazeiro, Eunapólis, Jequié, Paulo Afonso, Itabuna e Barreiras.
Os consumidores podem apresentar
denúncias por meio do Disque Ibametro, pelo telefone 0800-0711888.
Ias/af
06.11.13
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