As blitzes do Imposto sobre
Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) chega nesta quarta-feira (20) ao
interior do estado. Os municípios de Feira de Santana, no centro norte baiano,
e Vitória da Conquista, no sudoeste, são as primeiras cidades a receber a
operação de abordagem aos motoristas realizada conjuntamente entre a Secretaria
da Fazenda da Bahia (Sefaz), Departamento Nacional de Trânsito (Detran-BA),
Polícia Militar e as respectivas prefeituras.
“Os resultados em Salvador
estão sendo excepcionais”, afirma o diretor de Arrecadação da Sefaz, Antônio
Felix, enfatizando que, de acordo com a legislação, os municípios ficam com 50%
do valor recolhido. Na Bahia, 155 mil contribuintes foram notificados por
estarem em débito com o imposto. Desse total, 91 mil estão no interior.
Durante a operação, se o
contribuinte tiver o veículo retido, receberá na hora o Documento de
Arrecadação Estadual (DAE), podendo comparecer ao banco ou ao caixa eletrônico
mais próximo para quitar o débito e evitar que haja apreensão e reboque - neste
caso, além do imposto devido e das multas cabíveis, será preciso arcar ainda
com os custos do reboque e das diárias no pátio do Detran.
Arrecadação - Desde o início da operação, no último dia 6, em Salvador, 15,6 mil contribuintes notificados pela Sefaz quitaram seus débitos com o IPVA, o que gerou uma arrecadação de R$ 18,1 milhões, em apenas 13 dias úteis de operação. Os números já superam o desempenho registrado em todo o mês de outubro, o que evidencia o impacto da realização das blitzes conjuntas para identificação dos contribuintes em débito.
A arrecadação já é 88,5% maior
do que o total de R$ 9,6 milhões registrado em outubro. O número de
contribuintes com débitos quitados já traz incremento da mesma ordem - 89,1%, porque
no mês, o número total chegou a 8,2 mil.Para verificar se o veículo está
notificado e se antecipar à possibilidade da abordagem, o contribuinte deve acessar
o site www.sefaz.ba.gov.br,
no link ‘Inspetoria Eletrônica – IPVA – Contribuintes Notificados’, e digitar o
CPF, CNPJ ou o Renavam.
Caso o veículo esteja
notificado no sistema da Sefaz, o pagamento poderá ser feito com procedimento
parecido - link ‘Inspetoria Eletrônica – IPVA’. Depois, deve clicar em ‘DAE
para pagamento – Exercícios notificados’. Para esclarecer dúvida, o cidadão
pode entrar em contato com o call center, pelo 0800 071 0071.
18/11/13
fas/is
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