Um espaço de
formação, sistemática e permanente para o ensino e aprendizagem sobre direitos
das crianças e dos adolescentes. Essa é uma das funções da Escola de Conselhos
da Bahia, que será lançada nesta quinta-feira (21), das 8 às 12h, no auditório
da União dos Municípios da Bahia (UPB), pelo Governo do Estado, por meio da
Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes).
A Escola de
Conselhos, uma parceria do Governo da Bahia com a Secretaria Nacional de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), será coordenada pela
Sede, de forma compartilhada com o Grupo Gestor, composto pela Universidade do
Estado da Bahia (Uneb), Conselho Estadual da Criança e do
Adolescente (Ceca), Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do adolescente
(FDCA/BA) e Associação dos Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros do Estado
da Bahia (Acteba).
Segundo a titular
da Sedes, Moema Gramacho, a implantação da Escola nasceu da necessidade de assegurar amplo campo de
discussão, articulação e conhecimento contínuo e estratégico, para membros
dos Conselhos de Direitos e Conselhos Tutelares do Estado. “O espaço vai favorecer o conhecimento e maior
capacidade de atuação dos membros desses órgãos, contribuindo para a
articulação operacional e a sua integraçãocom os demais setores que compõem o
Sistema de Garantia de Direitos”.
Formação - As ações formativas para desenvolvimento
na Escola de Conselhos irão dialogar com as realizadas por outros órgãos,
entidades não governamentais e universidades, na perspectiva de fomentar uma
construção coletiva de novos espaços de discussão, articulação e garantia de
direitos para crianças e adolescentes no estado.
A etapa de
formação será realizada de forma presencial em quatro polos (Barreiras,
Juazeiro, Ilhéus e Salvador), envolvendo a Formação Básica e Específica, com duração
de 64 horas para cada turma. Participarão desta etapa, 2.758 conselheiros,
sendo 1.668 dos direitos e 1.090 tutelares, selecionados por critérios
definidos pelo grupo gestor.
18.11.13
eas/is
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