O Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA), da
Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), contará com empréstimo de U$ 16,7
milhões para a realização de projetos na área ambiental, incrementando as ações
sustentáveis na Bahia. Do total de recursos, U$ 10 milhões são de financiamento
internacional, que serão liberados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento
(BID), e o restante será de contrapartida do
Governo da Bahia.
Para finalizar a estratégia de execução do programa,
gestores e técnicos estão reunidos na Missão de Arranque, que será realizada até
sexta-feira (14), em Salvador, etapa final para início da liberação dos
recursos. De acordo com a coordenadora do PDA, Ivone Carvalho, a verba será
aplicada em programas estruturantes nas áreas dos mananciais de abastecimento
da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e no rio Cachoeira, localizado na
Bacia do Leste, sul do estado.
A expectativa é que o PDA melhore os serviços
ambientais fortaleça institucionalmente a Sema, contribuindo para efetivar a
Política Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. “Para nós, esse é um
momento importante, que dá início à execução do programa. Passamos alguns anos
em preparação, estamos contentes por chegar neste ponto”, avaliou a
especialista sênior do BID, Annette Killmer. Ela disse que, até o final do
encontro, serão concluídas questões técnicas para que, ainda este mês, o
Programa ganhe elegibilidade e liberação oficial da primeira parcela do crédito.
Melhoria
na gestão ambiental baiana
O objetivo do programa, que tem a Sema e Instituto
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) como órgãos executores, é melhorar o sistema de gestão ambiental da
Bahia, contribuindo para a conservação e o uso sustentável dos recursos
naturais, em especial dos recursos hídricos. A Unidade de Execução do Programa (UEP) tem a função de coordenar,
supervisionar e gerir operacional e financeiramente o programa.
A iniciativa vai financiar um conjunto de ações e
projetos articulados, em áreas de interesse ambiental, e está organizado em
dois componentes. O componente I melhora a capacidade técnica, e o componente
II visa a integração ambiental com os processos de desenvolvimento em áreas
protegidas e, em especial, nas áreas dos mananciais de abastecimento da RMS e
na Bacia do Leste.
Participações - Além dos diretores e coordenadores da Sema e
do Inema, participaram do encontro o secretário da Sema, Eugênio Spengler, a
diretora do Inema, Márcia Telles, a equipe da representação do BID, a
superintendente de Cooperação Técnica da Secretaria do Planejamento (Seplan),
Luiza Amélia, e representantes da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE).
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