O programa ‘Agenda
de Atenção Básica à Primeira Infância - Brasil Carinhoso’, lançado nesta
segunda-feira (14), no Palácio do Planalto, em Brasília, pela presidenta da
República, Dilma Rousseff, vai contemplar, com 139 creches, 97 municípios
baianos. Para o governador Jaques Wagner, que participou do ato, o novo
programa é uma “evolução”.
Segundo ele, “a
ampliação do Bolsa Família reforçará o atendimento à primeira infância, o que é fundamental para o
futuro de cada uma das crianças, que vão receber mais educação e assistência,
com o aumento da oferta de vagas nas creches, além de receber suplementação de
vitamina A, ferro e ainda medicação gratuita contra asma”.
Mais
de dois milhões de famílias com
crianças de até 6 anos de idade e que vivem na extrema pobreza serão
beneficiadas em todo país. O Brasil Carinhoso faz parte do Brasil sem Miséria,
lançado em junho do ano passado, com o objetivo de erradicar a miséria no
Brasil. O programa atenderá principalmente as regiões Norte e Nordeste, onde
vivem 78% das crianças que estão na extrema pobreza. No total, serão investidos
R$ 10 bilhões até 2014.
De
acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e de Combate a Fome, Tereza Campello,
o novo programa social tem três eixos - assistência social, educação e saúde. O
primeiro vai garantir uma renda mínima de R$ 70 a cada membro das famílias
extremamente pobres, que tenham pelo menos uma criança até 6 anos, sendo um
reforço ao Bolsa Família.
Acordo - Na área da educação, o governo aumentará o número
de vagas nas creches. No lançamento o governo federal também assinou um acordo
com as prefeituras para a construção de mais 1.512 creches em todo o país, no
Programa Proinfância, ação que integra o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC 2). Serão repassados para as prefeituras os recursos para custear cada
nova vaga nas creches públicas ou conveniadas.
Para cada criança
do Bolsa Família matriculada, o município vai receber 50% a mais do valor que
já é repassado pelo governo federal. Com isso, o governo quer estimular a
matrícula de crianças do Bolsa Família nas creches de todo o país.
Educação
básica - Hoje, o Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb) repassa R$ 2.725 por aluno/ano matriculado em creche. As
crianças do Bolsa Família receberão valor adicional de R$ 1.362 ao ano. Outra ação prevista no Brasil Carinhoso é o
aumento em quase 70% do valor que o governo federal repassa aos municípios para
reforçar a alimentação nessas creches.
Até 2014, serão
construídas 6.427 escolas de educação infantil que atenderão crianças de 0 a 5
anos. Por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o governo
federal destina recursos para a construção de unidades, a aquisição de
equipamentos e mobiliário e define o projeto arquitetônico. Cabe à prefeitura
oferecer um terreno próprio.
Com
a nova ação, o Programa Saúde da Escola, que atendia estudantes de 5 a 19 anos,
passará a atender crianças de 0 a 5 anos. Nesse programa, as escolas contam com
apoio das equipes da Estratégia Saúde da Família, que atuam na prevenção de
doenças e na promoção da saúde. Os profissionais de saúde fazem avaliações
oftalmológicas, auditivas, nutricionais, odontológicas e psicossociais. Além
disso, atualizam o calendário vacinal e detectam casos de hipertensão e demais
doenças.
Medicamento gratuito - O governo vai ampliar a prevenção e o tratamento de
doenças que afetam as crianças. Uma das ações incluídas no Brasil Carinhoso é a
distribuição gratuita de remédios para o tratamento da asma na rede ‘Aqui tem
Farmácia Popular’.
Segundo o
Ministério da Saúde, a asma é a segunda principal causa de internação de
crianças de até cinco anos no SUS. No ano passado, 71 mil crianças nesta faixa
etária foram internadas no SUS em decorrência da asma.
O Ministério da
Saúde acordou com a indústria e com o varejo farmacêuticos a inclusão de três
medicamentos para o tratamento da asma, em dez apresentações, a partir de
junho. São eles - brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e
sulfato de salbutamol.
A inclusão dos três
medicamentos ampliará o orçamento atual do programa Saúde Não Tem Preço (de R$
836 milhões em 2012) em R$ 30 milhões por ano. Anualmente, o programa Farmácia
Popular atende 200 mil pacientes que compram medicamentos com desconto para o
tratamento da asma. Estima-se que, com a gratuidade, este número alcance entre
600 mil e 800 mil. Deste total, cerca de 50% são crianças com até 11 anos.
Suplementação nutricional - O Brasil Carinhoso também tem ações de suplementação
nutricional (sulfato ferroso + vitamina A). Com isso, o governo pretende
reduzir os casos de anemia em 10% e a deficiência de Vitamina A em 5% ao ano
nas crianças menores de 5 anos.
A distribuição de
doses de vitamina A para crianças entre 6 meses e 5 anos nas Unidades Básicas
de Saúde (UBSs) e em campanhas de vacinação, em 2.755 municípios brasileiros,
começa em agosto deste ano. Serão priorizados os municípios que integram o
plano Brasil Sem Miséria.
Aproximadamente 20%
das crianças brasileiras apresentam deficiência de vitamina A. A suplementação
adequada reduz em 24% o risco de morte infantil e em 28% a mortalidade por
diarreia. Além disso, a deficiência de vitamina A aumenta o risco das crianças
desenvolverem anemia, e, quando severa, provoca deficiência visual.
O suplemento de
ferro será distribuído nas Unidades Básicas de Saúde para crianças com idades
entre 6 meses e 18 meses. Essa distribuição já é feita nos municípios
brasileiros, mas agora se estenderá para as unidades de saúde. A medida visa
prevenir a anemia logo nos primeiros meses de vida e contribuir para o
desenvolvimento cognitivo das crianças, além de reduzir a mortalidade infantil
por anemia nutricional.
No Brasil, uma em
cada grupo de cinco crianças menores de 5 anos apresenta anemia. Em
crianças menores de 2 anos a prevalência chega a 60%. Em 2010, foram
registradas 27 mortes de crianças de 0 a 5 anos por anemia nutricional. Em
2000, foram 68 mortes.
“A faixa de idade onde o Brasil tem menos
conseguido reduzir a pobreza é, infelizmente, a de crianças de 0 a 6 anos. Por
essa razão, o Brasil Carinhoso vai olhar, com a máxima atenção, para as
crianças das duas regiões mais pobres do país - o Norte e Nordeste. Com o
Brasil Carinhoso, estamos reforçando fortemente as ações do Brasil Sem Miséria,
que beneficiam as mulheres e as crianças”, afirmou Dilma. O governo federal
considera como extremamente pobres, miseráveis ou na pobreza absoluta as
famílias que têm renda mensal por pessoa inferior a R$ 70.
G1-SP
