Com o objetivo de viabilizar aos pequenos produtores
a segurança jurídica da posse do imóvel rural, o Consórcio de Desenvolvimento
Sustentável – CDS Litoral Sul firmou neste mês de agosto, o convênio com a
Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) por meio da Coordenação de
Desenvolvimento Agrário (CDA). A iniciativa visa realizar 4 mil cadastros de
agricultores familiares e de povos e comunidades tradicionais em 11 municípios
que compõe do Consórcio.
Para o presidente do Consórcio CDS Litoral Sul e
prefeito de Ibicaraí, Lenildo Santana, o projeto é uma grande conquista para a
região por apresentar uma grande demanda. “Muitos trabalhadores rurais tem uma
história de vida no campo, mas não tem título, que é a garantia da posse legal
do imóvel”, explica. O prefeito
complementa sinalizando que “na posse do título, o cidadão pode acessar
crédito, dar mais dignidade a sua família e atender com mais facilidade os
programas dos governos Federal e Estadual”.
Ainda de acordo Lenildo, uma das justificativas do
investimento surge por que ao longo dos anos “grandes propriedades foram sendo
dividas sem serem titularizadas novamente para as pessoas que são os donos dos
lotes. Além disso, aconteceu também a ocupação de áreas devolutas, que foram
cedidas pelo Estado, mas sem a titularização”.
O Consórcio vai desenvolver o projeto através da
contratação de equipe técnica e aquisição de equipamentos para execução do convênio
com o CDA, no prazo de doze (12) meses. Uma parceria com os municípios será
formada, o que permitirá mais agilidade nos procedimentos, benefícios para os
agricultores e melhoria da qualidade de vida.
Fonte: Ascom Amurc
Nenhum comentário:
Postar um comentário