Artistas, agentes e representantes dos
diversos segmentos culturais têm até 17 de outubro para se cadastrar na eleição
do Conselho Estadual de Cultura (CEC). Seja como eleitor ou como candidato,
este é o momento de escolher os representantes que irão contribuir para as
políticas de cultura do Estado da Bahia. O pleito ocorre via site da Secretaria
de Cultura do Estado/Secult (www.cultura.ba.gov.br), organizadora da iniciativa, e site do
CEC (www.conselho.cultura.ba.gov.br).
O
processo eleitoral está previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (nº
12.365/11), que determina a indicação dos conselheiros de cultura por meio de
eleição da sociedade civil. Os agentes culturais interessados em participar
podem se inscrever mesmo que tenham se cadastrado para participar das eleições
dos Colegiados Setoriais das Artes e Colegiados Setoriais de Cultura. No
entanto, será preciso fazer um novo cadastro, desta vez, na plataforma
específica da eleição do Conselho de Cultura.
CEC - Órgão colegiado
da Secult, de caráter normativo consultivo e deliberativo, o Conselho Estadual de Cultura terá na
sua composição 60 conselheiros (30 titulares e 30 suplentes), sendo dois terços
de membros da sociedade civil e um terço de conselheiros indicados pelo poder
público.
Nesta eleição, serão eleitos 20
conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) para representar os setores
culturais e os processos do fazer cultural da sociedade civil. Os outros 20
conselheiros da sociedade civil (10 titulares e 10 suplentes), já eleitos na V
Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari,
serão representantes de Territórios de Identidade Cultural.
Os outros 20 conselheiros (10
titulares e 10 suplentes) serão indicados pelo poder público como representantes
dos seus respectivos setores. O período de cadastramento da eleição vai até do
dia 17 de outubro. Após a validação dos cadastros, a votação
ocorrerá entre os dias 3 e 23 de novembro deste ano.
30/09/14
Cas/is
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