Com
mandados de prisão, buscas e apreensões, a Operação Vesúvio está em curso nos
municípios de Ubatã, Caravelas, Itabuna, Ibirapitanga e Ipiaú, no sul e extremo
sul da Bahia, desde as primeiras horas desta sexta-feira (30). O objetivo é
desarticular organização que vem cometendo fraudes fiscais nos setores de distribuição
de alimentos e postos de combustíveis, com prejuízos que já somam R$ 90,5
milhões para a Fazenda Estadual.
Os
mandados expedidos já resultaram em uma prisão. Outros sete participantes da
organização estão foragidos e continuam sendo procurados. A força-tarefa reúne
agentes das secretarias da Fazenda (Sefaz-BA), de Segurança Pública (SSP), por
meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública
(Dececap), da Procuradoria Geral do Estado, via Procuradoria Fiscal, e do
Ministério Público Estadual (MPE), via Grupo de Atuação Especial de Combate à
Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações
de Consumo, a Economia Popular (Gaesf).
Operação
Após
denúncias recebidas pela Sefaz-BA, foram constatados indícios de sonegação
fiscal e interposição fictícia de pessoas na constituição de empresas pela
organização investigada. Já foram identificadas 41 empresas pertencentes ao
grupo liderado por um empresário, cujo patrimônio reúne 48 imóveis, entre
fazendas, terrenos, casas e pontos comerciais, além das empresas.
O
empresário já foi denunciado pelo Ministério Público Federal e responde a
processo de crime contra a ordem tributária na Vara Federal de Jequié. Ele
mantinha familiares como sócios em suas empresas, entre os quais mãe, irmãos e
filhos, e ainda empregados e terceiros.
As
práticas criminosas identificadas e tipificadas nas investigações foram as
seguintes: constituição e/ou compra de empresas em nome de familiares e de
empregados de empresas do grupo; simulações sucessivas de alterações nos
contratos sociais das empresas, para modificar os quadros societários e
confundir a fiscalização; administração de empresas do Grupo através de
procurações; e indícios de blindagem patrimonial, através de doação de bens a
familiares, com o propósito de evitar o alcance da execução de créditos
tributários constituídos junto às esferas governamentais.
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