O Governo da
Bahia deu início nesta terça-feira (18) a uma série de ações estratégicas que
devem ser adotadas este ano para melhoria da gestão e qualidade do gasto
público. O comitê formado pelas secretarias da Administração (Saeb), Fazenda
(Sefaz) e Planejamento (Seplan), Casa Civil e Procuradoria Geral do Estado
(PGE) se reuniu no auditório da PGE, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em
Salvador, para discutir a gestão do gasto público no Estado, os resultados
alcançados e os desafios para 2014
a serem definidos pelo comitê.
Foram
apresentados pela Saeb os resultados alcançados nas áreas de recursos humanos,
tecnologia e serviços administrativos, com ações de qualificação do gasto e
melhoria da gestão pública. Destaque para o monitoramento dos custos com água e
energia elétrica e a revisão dos contratos de consumo de alta tensão, que
contabilizam R$ 54,6 milhões economizados pelos cofres estaduais de 2008 até o
momento. Já os leilões do Estado alcançaram o recorde de R$ 8,7 milhões em
arrecadação em 2013.
A
modernização do sistema estadual para concessão de licenças médicas pelo Estado
e as ações de controle funcional também foram abordados. A aplicação de novos
critérios na concessão do benefício – com base na avaliação da incapacidade
laborativa - e o acompanhamento dos servidores afastados para tratamento são as
duas medidas adotadas pela Junta Médica do Estado.
As ações
foram responsáveis pela redução com o dispêndio das licenças em aproximadamente
74%, saindo dos R$ 175 milhões no início de 2007 para R$ 47 milhões em 2013.
Outro exemplo bem-sucedido é a adoção do sistema biométrico para racionalizar o
controle das atividades laborais.
Fórum de discussão
Na ocasião,
foi instituído o corpo técnico das secretarias e entes públicos envolvidos que
participarão do fórum de discussão permanente, contemplando agenda de temas prioritários, a exemplo do
monitoramento de água e energia elétrica, compras públicas e terceirização.
Grupos de
trabalho também serão formados para viabilizar a realização de estudos,
pesquisas e análises, e executar as práticas administrativas determinadas pelo
comitê. O objetivo é mapear os desafios na gestão e precisar o diagnóstico para
implantação de melhorias que garantam a eficiência no uso das verbas públicas.
Aas – GF
18.03.2014
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