Bahia Produtiva - nova proposta de ações voltadas para redução da pobreza e inclusão sócioprodutiva na Bahia.

O Governo do Estado da Bahia, através da CAR (Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional), empresa da Sedir, apresenta nesta quarta-feira (19), às 10h30, no Hotel Sol Bahia, no bairro do Patamares, em Salvador, o Bahia Produtiva - nova proposta de ações voltadas para redução da pobreza e inclusão sócioprodutiva na Bahia. O novo projeto, uma continuidade das ações do Produzir, com raio de atuação ampliado para os projetos produtivos, terá como objetivo promover o desenvolvimento rural sustentável com o fortalecimento da agricultura familiar e economia popular, baseado nos princípios da agroecologia, infraestrutura sócioprodutiva, inserção nos mercados e seguranças alimentar e hídrica.

O Bahia Produtiva faz parte da estratégia do governo estadual para redução das desigualdades e superação da pobreza em todo o estado. O projeto sucede o programa Produzir, que está concluindo, no primeiro semestre de 2014, a última das quatro edições. Desde 1996, o programa, executado pela CAR, atuou no desenvolvimento das comunidades de 407 municípios do estado, através da implantação de projetos voltados ao meio rural, beneficiando cerca de 1 milhão de famílias de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, jovens e mulheres rurais e comunidades quilombolas e povos indígenas.

Resultados como a inclusão social e econômica das populações em situação de pobreza do meio rural e formação do capital social, observados por estudos de avaliação de impacto do Produzir, foram alguns dos fatores que credenciaram o governo estadual a propor o Bahia Produtiva. A atuação do novo projeto abrangerá todos os Territórios de Identidade do estado, exceto a capital baiana, atendendo 416 municípios. Com um investimento total de US$ 260 milhões, serão beneficiadas 150 mil famílias com ações na agricultura familiar (94.215), quilombolas (12.111), indígenas (3.232), reforma agrária (20.468) e economia popular (19.974).

No seminário, serão apresentados os resultados da avaliação de impacto do programa Produzir. Os dados, obtidos através de pesquisas de campo, foram levantados pela Funcamp - Fundação de Desenvolvimento da Unicamp.

O evento terá a participação de secretários estaduais, do diretor executivo da CAR, José Vivaldo Mendonça, da representante do Banco Mundial, Fátima Amazonas, técnicos da CAR, e representantes de associações comunitárias apoiadas pela empresa para o desenvolvimento de várias atividades.

PROGRAMAÇÃO

19 DE MARÇO - QUARTA-FEIRA

MANHÃ

08:00 às 09:00h - Credenciamento

9:00 às 9:15h - Abertura do Seminário

·  Objetivos: Encerramento do Programa Produzir,  Apresentação de uma Nova Proposta (Projeto Bahia Produtiva) e a construção de parcerias para a sua execução 

·  Composição da Mesa

09:15 às 09:30h - Apresentação do Coral da CAR - CANTO DA TERRA

09:30 às 09:45h - Apresentação dos participantes (delegações por Território)

09:45 às 10:30h -  Pronunciamento da Mesa

·  José Vivaldo Mendonça - Diretor Executivo da CAR

·  Rui Costa - Secretário da Casa Civil/ Coordenador Geral do Projeto Vida Melhor (Expectativas de resultados com integração e articulação com outros Programas dos governos estadual e federal)

·  Fátima Amazonas - Representante do Banco Mundial

·  Wilson Brito - Secretário da SEDIR

10:30 às 11:00h - Intervalo

11:00 às 12:00h - Painel 01: Apresentação e Consulta Pública do Projeto Bahia Produtiva: objetivos de desenvolvimento do Projeto, componentes, abrangência, metodologia de execução, salvaguardas sociais e salvaguardas ambientais, investimentos.

·  José Vivaldo Mendonça - Diretor Executivo da CAR

12:00 às 12:30h  - Plenária 01: Esclarecimentos, comentários e debate sobre o Projeto Bahia Produtiva.

12:30 - Almoço

TARDE

14:00 às 16:00h - Painel 02: Ações, Programas e Projetos do Governo Estadual que deverão estar integrados e articulados com as ações do Bahia Produtiva.

·  Paulo Cesar Lisboa - Sedes: PAA Municipal e Segunda Água

·  Wilson Dias - Seagri/Suaf: Ater, Semeando, Garantia Safra e Acesso a Mercados

·  Elionaldo Teles - Seagri/EBDA: Quintais Produtivos e Segurança Alimentar do Rebanho

·  Luiz Anselmo - Seagri/CDA: Crédito Fundiário e Regularização Fundiária

·  Milton Barbosa - Setre/Sesol: Centros Públicos de Economia Solidária

16:00 às 16:30h - Intervalo

16:30 às 17:30h - Encaminhamentos para a implantação do Projeto e para a integração e articulação com as demais ações de governo.

17:30 às 18:00h - Encerramento  do 1º dia

18:00  às 20:00h - Confraternização e Momento Cultural

20 DE MARÇO - QUINTA-FEIRA

MANHÃ

8:30 às 9:00h - Coral da CAR - CANTO DA TERRA

9:00 às 10:30h -  Painel de Avaliação 01: Apresentação do Estudo de Avaliação de Impacto do Programa Produzir III - UNICAMP/FUNCAMP

·  Pobreza Rural na Bahia: Desempenho e Alcance do Produzir III

·  Metodologia do Estudo de Avaliação - Amostra e Indicadores

·  Relatos da Pesquisa de Campo (Três) 

10:30 às 11:00h - Intervalo

11:00 às 12:30h - Plenária 01: Esclarecimentos, comentários e debate sobre a pesquisa avaliativa externa.

12:30h - Almoço

TARDE

14:00 às 15:00h - Painel de Avaliação 02: Avaliando o Foco do Produzir - UNICAMP/FUNCAMP

·  O perfil socioeconômico dos beneficiários

·  Os impactos do Produzir III

·  Principais Conclusões e Recomendações

15:00 às 15:30h - Plenária 02: Esclarecimentos, comentários e debate sobre os investimentos e resultados alcançados na execução do Projeto Produzir III.

15:30 às 16:00h - Intervalo

16:00 às 17:00h - Painel de Avaliação 03: Apresentação de experiências bem sucedidas e representativas do Programa Produzir: Vídeos e depoimentos ao vivo de beneficiários do Programa.

17:00 às 17:30h - Plenária 03: Esclarecimentos, comentários e debate sobre as experiências apresentadas, com resgate pela plenária de experiências congêneres.

17:30 às 18:00h - Avaliação e Encerramento do Seminário