As discussões para alinhamento dos planos
nacional, estadual e municipais de Educação tiveram mais um avanço para a
Bahia, com a reunião nesta quarta-feira (26) entre o secretário da Educação do
Estado, Osvaldo Barreto, e o secretário de Articulação com Sistemas de Ensino
(Sase), do Ministério da Educação (MEC), Binho Marques. Também participou do
encontro na sede da secretaria, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador, a
presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/BA),
Gelcivânia Mota Silva.
“Estamos caminhando para a construção de um Sistema
Nacional de Educação, e isso só é possível quando se trabalha em conjunto
federativamente. O alinhamento reforça o trabalho que já realizamos na
Secretaria da Educação do Estado, por meio de ações como o Programa de Apoio
aos Municípios (Proam) e o Pacto com Municípios pela Alfabetização, que retiram
os municípios do isolamento e fortalecem a educação”, disse Barreto. Segundo
ele, a Bahia já está com mais de 90 municípios em processo de elaboração dos
planos municipais.
O gestor da Sase também falou sobre a
importância do alinhamento. “A Bahia já tem um trabalho vivo neste setor, com a
assistência aos municípios na elaboração de seus planos. O alinhamento é
importante para fazer com que as 20 metas estabelecidas no Plano Nacional de
Educação (PNE) estejam refletidas nos planos estadual e municipais”.
Mobilização
Para a diretora da Undime, três aspectos
resumem o debate desta quarta-feira que terá impacto nacionalmente, no estado e
nos municípios. “Discutimos os propósitos, as finalidades e a metodologia de
apoio na elaboração dos planos municipais. A partir da cooperação entre Undime
e Secretaria da Educação do Estado, a Bahia ganhará mobilização ampliada no
apoio aos municípios que estão com dificuldade e precisam de assessoramento”. Na
Bahia, será formado um grupo com 21 pessoas para atuar nesse processo de
mobilização.
Determinado pela Constituição Federal, o
PNE é uma lei ordinária com vigência de dez anos a partir da promulgação. Em
seu corpo, estabelece diretrizes, metas e estratégias de concretização de
políticas no âmbito da educação. As metas propostas seguem o modelo
sistêmico da educação, contemplando todos os níveis, modalidades e etapas
educacionais, além de estratégias específicas para redução da desigualdade e
inclusão de minorias.
A partir da promulgação do PNE, todos os
planos estaduais e municipais de educação devem ser criados ou adaptados em
consonância com as diretrizes e metas estabelecidas pelo plano nacional.
Eas – GF
26.02.2014
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