Dois projetos de lei enviados
pelo governador Jaques Wagner beneficiando professores das quatro universidades
estaduais e médicos do serviço público estadual foram aprovados na Assembléia
Legislativa da Bahia, na noite de quinta-feira (27). Entre outras conquistas,
os professores universitários terão um ganho real médio de 46% e os médicos, de
32%, ao longo do atual governo. A aprovação foi após acordo entre os líderes
das bancadas da maioria, deputado Zé Neto, e da minoria, deputado Elmar
Nascimento.
Acordado com as Associações dos
Docentes das Universidades Estaduais da Bahia, o projeto de lei 20.353/2013 estabelece
que a gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) dos professores do
ensino superior será incorporada completamente ao vencimento básico até
dezembro de 2013.
O projeto de lei 20.366/2013 reestrutura as carreiras de Médico e
Regulador da Assistência em Saúde, dos Serviços Públicos de Saúde, e institui o
Plano de Cargo, Carreira e Vencimentos (PCCV). Assim, além de ganhos reais, a
categoria terá progressão de carreira, qualificação profissional e recuperação
dos valores das aposentadorias com reajuste de até 200%.
Professores – O professor adjunto, por exemplo, que
tinha remuneração de R$ 3.165,87, no ano de 2006, passará a receber R$ 6.599,84
em 2014. Um professor assistente, que em 2006 tinha remuneração de R$ 2.517,02,
chegará a R$ 4.978,53 em 2014, também sem incluir as vantagens pessoais.
Médicos – Para
os médicos que dão plantão de 24 horas semanais, até julho de 2013 a remuneração deve
saltar de R$ 4.441,95 para R$ 5.304,00 a R$ 8.991,23. Em abril de 2014, o
valor deve saltar de R$ 6.240,00 até R$ 10.577,90. O enquadramento inicial do
plano será feito em 2013 e 2014. Em 2015, será aplicado o primeiro processo de
progressão e, em 2016, o processo de promoção.
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