Mais
uma vez cito uma escritora para saudar o importante mês de março que outrora se
inicia. Ensinou-nos Clarice Lispector que Liberdade é pouco, o que as mulheres
querem ainda não tem nome. Escrevo para saudar esse mês de luta das mulheres e
para reafirmar nosso compromisso com a construção de um mundo mais justo, mais
humano e mais igual, portanto, um mundo onde as mulheres e homens caminhem lado
a lado e com as mesmas condições de vida.
O
8 de março, dia internacional da mulher se estabeleceu como dia de luta pela
memória de uma injustiça cometida contra mulheres trabalhadoras de uma fábrica
têxtil norte-americana e por um conjunto de outras lutas feministas que se
somaram e elevaram a luta das mulheres a condição mais humanizada e digna. A
injustiça contra as mulheres é uma prática antiga na história da humanidade. Ao
se erguer a primeira cerca, ao estabelecer a primeira propriedade confinamos a
mulher ao mundo privado, a condição de propriedade, de extensão das posses de
um indivíduo.
Ao
longo dos anos, elas encontraram formas de se libertarem das amarras da
propriedade e do capital e conquistaram muitos direitos. O direito ao voto, o
direito ao trabalho digno e legalizado, a licença maternidade, políticas
específicas de saúde entre tantas outros. Porém, ainda não é motivo de
comemoração o 8 de março. Cada rosa vermelha entregue neste dia deveria ser
acompanha de um sentimento de gratidão e de saudação a coragem que elas têm.
Infelizmente os índices sociais nos apresentam dados assustadores.
A
violência doméstica ainda faz vítima a cada 5 minutos no Brasil. A Lei Maria da
Penha, uma vitória delas, ainda encontra dificuldade para ser implementada,
seja pela incompreensão, seja pelo machismo de quem aplica, seja pela falta de
equipamentos públicos que garantam o acolhimento e o atendimento das mulheres
em situação de violência. Nós homens temos responsabilidade nisso. Como bem tem
afirmado a Secretaria Nacional de Política para as Mulheres e a ONU Mulheres em
sua campanha, “Homem de verdade não bate em mulher”. Somo-me a estes e reafirmo o laço branco,
campanha de homens pelo fim da violência contra a mulher, como compromisso de
juntos construirmos o combate à violência sexista.
Além
da campanha do laço branco, apresentamos indicações como a extensão da licença
maternidade de 180 dias para as servidoras públicas do Regime Especial de
Direito Administrativo (Reda). Mas isso não basta, é preciso mobilizar as
empresas privadas para que também concedam esse direito a todas as
trabalhadoras baianas. É preciso também que avançar no caminho para ampliar a
licença paternidade. É preciso dividir as responsabilidades dos cuidados com
nossos filhos, nossa casa e nossa família com elas, já que conosco elas já
dividem as demais responsabilidades.
A
estrutura política brasileira também é um reflexo fiel dos valores machistas patriarcais
estruturados histórica e culturalmente em nossa sociedade. A estrutura política
que temos hoje não permite que as mulheres disputem em condição de igualdade
com os homens, ainda mais quando falamos de mulheres negras e pobres do campo e
da cidade. Podemos tirar como exemplo essa nossa Casa. A reforma política, o
financiamento público de campanha e as listas paritárias alternadas são
fundamentais para garantir a real democracia representativa.
Nos
10 anos de governo federal do Partido dos Trabalhadores prezamos por construir
políticas que levassem a autonomia econômica; o direito à saúde, os direitos
sexuais e os direitos reprodutivos; uma educação inclusiva e não sexista; o
direito a uma vida sem violência e discriminações; o acesso e a participação
das mulheres nos espaços de poder e de decisão. Felizmente a garantia de
inclusão produtiva das mulheres camponesas e urbanas, a priorização das
titulações de mulheres nos programas sociais, o programa de enfrentamento ao
tráfico de pessoas, de combate a exploração infantil, já são uma realidade que
contribuem para melhorar as condições de vida das mulheres.
Na
última década diminuiu a diferença entre homens e mulheres no mercado de
trabalho. Do ponto de vista do trabalho as mulheres cresceram 83% a mais que na
década passada e os homens tiveram um crescimento de 45%. Ou seja, as mulheres
cresceram quase o dobro dos homens. Claro que ainda há muito por fazer e todo 8
de março, todo o mês de março é para lembrarmos desse compromisso de lutar por
mais que liberdade, por mais que direitos, por mais que autonomia e por aquilo
que ainda nem tem nome para que as mulheres sejam elevadas a condição de
igualdade em nossa sociedade.
Assim
saudamos as lutadoras do povo, que buscaram autonomia sobre seus corpos e suas
vidas afirmando no campo e na cidade que as mulheres em movimento mudam o
mundo! Dandara, Acotirene, Luiza Mahin, Maria Quitéria, Mãe Stela, Ana
Montenegro, Leila Diniz, Rosa de Luxemburgo, Margarida Maria Alves, Dorcelina
Folador e tantas outras que ousaram lutar contra todas as formas de opressão,
presentes!
*Marcelino
Galo é deputado estadual do Partido dos Trabalhadores
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