Mais de mil famílias de
posseiros dos municípios de Ilhéus, Jequié, Brumado, Ibiassucê, Tanhaçu e
Caetité, que ocupam terras no traçado da Ferrovia de Integração Oeste-Leste,
(Fiol), já foram indenizadas pela Valec pelas áreas desapropriadas para
implantação da ferrovia. Para garantir que os posseiros fossem indenizados
tanto pelas benfeitorias como pela terra, o governo estadual reconheceu o
direito de posse e emitiu as escrituras. Essa solução foi encontrada depois que
o assunto foi debatido com a Procuradoria Geral do Estado, Coordenação de
Desenvolvimento Agrário (CDA) da Secretaria da Agricultura, e com a Valec
Construção, Engenharia e Ferrovia.
Nesta quinta-feira, (27), o
secretário estadual da Agricultura, Eduardo Salles, assinou centenas de
escrituras, finalizando o processo que contempla os posseiros das terras
localizadas no traçado da Fiol entre Ilhéus e Caetité. Para ele, “a
desapropriação e indenização pelas áreas por onde a ferrovia vai passar é um
passo fundamental para a concretização da Ferrovia de Integração Oeste-Leste,
cujas obras continuam no ritmo esperado”.
O ato de assinatura das
escrituras contou com a presença da representante da Valec, Cecília Cafezeiro.
O secretário lembrou que a faixa de domínio da Ferrovia de Integração
Oeste-Leste é de 80 metros ,
(40 de cada lado), afirmando que o governo da Bahia olha com atenção a situação
das propriedades ao longo do traçado da ferrovia.
A Fiol é uma das prioridades
do Programa Federal de Aceleração do Crescimento (PAC) e vai ligar as cidades
de Ilhéus, Caetité e Barreiras, no estado da Bahia, ao estado do Tocantins. A
construção da ferrovia permitirá a dinamização na saída da produção da Bahia
para outros pólos no País, por intermédio da conexão com a Ferrovia Norte-Sul.
Serão 1.527 km de extensão e
envolverá investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões até 2014. Entre as
vantagens previstas com a construção da ferrovia, estão a redução de custos do
transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos
produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos pólos
agroindustriais, além da exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a
malha ferroviária nacional.
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