A Secretaria do Meio Ambiente do Estado (Sema) deu início, em Porto Seguro, no sul da Bahia, a uma força-tarefa em defesa da Mata Atlântica. O secretário do Meio Ambiente, Geraldo Reis, técnicos da Sema e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram, na Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), na terça-feira (6), reunião de articulação institucional, mobilização e discussão de ações para proteção do bioma, apontado pela Fundação SOS Mata Atlântica como um dos principais alvos de desmatamento no país entre 2015 e 2016.
Em resposta ao relatório da SOS Mata Atlântica, que sinaliza a perda de 7 mil hectares de florestas na região, as instituições presentes formaram uma comitê gestor para planejar e executar em conjunto ações de monitoramento, fiscalização e ações estruturadas. “Assim que as informações foram divulgadas, tivemos a preocupação de convocar imediatamente a reunião, aglutinando todas essas instituições aqui, porque todos nós temos algum nível de responsabilidade com o problema e reconhecemos sua gravidade e urgência”, disse o Geraldo Reis. “Não podemos deixar de ressaltar que a questão ambiental é de responsabilidade dos três poderes e de toda a sociedade”.
O secretário sinalizou ainda que, segundo dados do Sistema Estadual de Informações Ambientais (SEIA), a grande maioria das áreas desmatadas não tem autorização de supressão do Inema. “A Sema e o Inema devem concluir nas próximas três semanas os estudos com base nas imagens do relatório da SOS Mata Atlântica para identificar com mais segurança as causas e o histórico dessas áreas, documento que servirá para apoiar as ações de fiscalização em campo”.
Também participaram da reunião o promotor Regional de Teixeira de Freitas/Costa das Baleias e coordenador do Núcleo de Justiça Ambiental do Ministério Público, Fábio Corrêa; o promotor Regional do Ministério Público de Porto Seguro/Costa do Descobrimento, Antônio Maurício Magnavita; o major Cleber Santos, da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro (Cippa/PS); o gerente executivo do Ibama em Eunápolis, Henrique Jabur; e o coordenador Regional Espírito Santo/Bahia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Rodolfo Mafei. Também integraram a reunião os chefes das pastas municipais de Meio Ambiente de Porto Seguro, Eunápolis, Santa Cruz Cabrália, Ilhéus e Belmonte.
Causas
Uma das possíveis causas para a redução das florestas são os incêndios florestais. Segundo o técnico da Coordenação de Fiscalização Preventiva do Inema, Miguel Couto, o período de perda florestal apontado no relatório da SOS Mata Atlântica coincide com os dados de focos de calor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), que indica um drástico crescimento de focos no último trimestre de 2015 e primeiro trimestre de 2016. Neste mesmo período, também houve redução das chuvas, o que provocou inclusive crise de abastecimento de água em algumas cidades do sul do estado.
O chefe da Gerência Executiva do Ibama em Eunápolis, Henrique Jabur, confirmou que os dados do relatório coincidem com as informações de incêndio registrados na região no período, também confirmada por vistas de campo já realizadas pelo órgão. “Estivemos in loco, por exemplo, na poligonal de 500 ha de vegetação suprimida em Santa Cruz Cabrália, que na verdade é uma área ainda maior, e constatamos que houve incêndio”.
Rodolfo Mafei, do ICMBio, ressaltou que, mesmo com a alteração da questão climática, é muito improvável que aconteçam incêndios espontâneos no sul e extremo sul da Bahia, já que as tempestades de raios geralmente acontecem acompanhadas de muita chuva. “Acreditamos que 100% desses incêndios seja de causa humana, intencional ou não. E nas regiões onde há conflitos de terra são onde aparecem os maiores focos de calor. Então, vemos um forte fator social por trás dos focos de calor na região”.
A coordenadora da Unidade Regional do Inema no Extremo Sul, Patrícia Reis, sinalizou que o processo do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir) será um instrumento que vai ajudar a identificar os passivos, que terão que ser declarados. Já o promotor Fábio Corrêa reconheceu as dificuldades dos órgãos ambientais de agir sozinhos. “Isoladamente, os entes não dão conta dessa área, mas juntos, ganhamos uma capilaridade. Esse é o momento de retomarmos a cooperação entre as entidades e definir uma tecnologia que nos permita identificar o desmatamento e agir de forma imediata”, afirmou Fábio.
O comitê definiu ações imediatas de fiscalização no município de Santa Cruz Cabrália, de forma conjunta entre o Ibama e a Unidade Regional do Inema no Extremo Sul. Neste município, foi apontada a maior área de supressão pelo relatório. O comitê volta a se reunir dia 28 de junho, na Unidade Regional (UR) do Extremo Sul, em Eunápolis, quando serão avaliadas as ações realizadas durante o mês e programadas as ações de fiscalização nos demais municípios.
Fonte: Ascom/Sema
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