Povos e comunidades tradicionais terão ações diferenciadas do governo da Bahia, diz Valmir

Como parte do calendário do Novembro Negro na Bahia, ações articuladas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) vão fortalecer as atividades voltadas para os povos e comunidades tradicionais. É o que afirma o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), que participou da assinatura do termo de cooperação técnica entre os governos estadual e federal, nesta sexta-feira (6), em Salvador. O Museu de Arte da Bahia (MAB) foi palco do evento, que inicia o conjunto de compromissos assumidos pelo estado ao aderir à Década Internacional Afrodescendente, declarada pela Organização das Nações Unidas para o período entre 2015 a 2024. “Teremos muito trabalho pela frente, mas o pontapé já foi dado e agora é seguir a programação da Sepromi e garantir mais benefícios para os povos tradicionais e negros”, afirma Valmir.

Entre as ações do governo baiano estão atividades para as comunidades de fundo e fecho de pasto, envolvendo a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) e Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR); e o Incra. Serão R$ 220 mil de recursos previstos no Estatuto da Igualdade Racial e cerca de R$ 10 milhões dos órgãos baianos. Tem também a chamada pública para povos no setor de agricultura familiar, via SDR, que vai alcançar 10 mil famílias de 11 Territórios de Identidade, com investimento de R$ 37,83 milhões. “Essas propostas serão financiadas pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza [Funcep], em cumprimento ao Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, que foi o resultado de uma proposta quando fui deputado estadual”, informa Assunção, ao lado da secretária da Sepromi, Vera Lúcia Barbosa.

Ainda no plano estabelecido, os quilombolas terão acesso à construção de unidades habitacionais com investimento de R$ 6 milhões, além de ações de regularização fundiária para todos os povos tradicionais com investimento de R$ 2 milhões. “Com as ações transversais, há uma interação maior com essas comunidades do interior e da capital e é justamente o que essa cooperação técnica entre os governos significa. Parceiras com intercâmbio de informações, capacitação e formação, acesso a créditos, assistências técnicas e todos os mecanismos para garantir a regularização fundiária serão fundamentais para o desenvolvimento sustentável desses povos”, completa Valmir. Ainda nesta sexta-feira, no MAB, às 18h, será lançada oficialmente a programação do governo estadual para o Novembro Negro, mês de homenagem à memória de Zumbi dos Palmares, mártir da luta racial e da resistência à escravidão.

Ascom do deputado Valmir Assunção

Vitor Fernandes (DRT-2430)