Texto
e fotos: Ascom Floresta Azul
A
prefeitura de Floresta Azul tem sentido, como a maioria dos municípios
brasileiros, os efeitos da crise que alastra o país. A cidade é uma das que
menos arrecada na Bahia e sofre com as constantes quedas de receita e sequestros
dos seus recursos para pagamento de dívidas passadas. O município é um dos que
mais paga dívidas trabalhistas e precatórios no Estado. No
último dia 10 de setembro o decêndio teve uma queda de 38,7% com relação ao
mesmo período de 2014, o que culminou com pouco mais de dois mil reais em caixa
para sanar as dívidas, e a prefeitura fechou o mês com uma queda total de
receita da ordem de 29%.
Outubro,
que historicamente é o mês onde as prefeituras começam a respirar (com a
retomada do crescimento do Fundo de Participação dos Municípios - FPM), chegou
com péssimas notícias. Os números que foram apresentados pelo FPM para as prefeituras
são os piores possíveis e indicam uma nova queda na arrecadação. De acordo com
a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a nova queda de receita ultrapassa
os 19% se comparado com o valor arrecadado no mesmo período do ano anterior, somente
nessa primeira cota do FPM, que será creditada hoje, 9 de outubro.
Segundo
um parecer técnico dos responsáveis pelas finanças do município o que o governo
tem feito com Floresta Azul é o clássico exemplo do 'dar com uma mão e tirar
com a outra', e o que se tira está sendo muito maior do que o dado, colocando
os gestores em situação difícil para administrar uma prefeitura. Para a
arrecadação de hoje (que historicamente é a maior do mês e ajuda a equilibrar
as contas), o município deixará de arrecadar aproximadamente R$ 77 mil reais a
menos; mais o desconto do INSS (descontado na fonte), que para esse mês será de
aproximadamente R$ 196 mil reais, dando um total de desconto da ordem de R$ 273
mil reais, descontando ainda dívida com Coelba, não vai sobrar recursos nem
para pagar o consignado. 'Trocando em miúdos', a prefeitura terá a conta
zerada, lembrando que a próxima arrecadação do dia 20 tem como prioridade o
pagamento da Câmara de Vereadores, o que conduz o executivo municipal a uma
perspectiva negativa para os próximos meses.
A
prefeita de Floresta Azul, dra. Sandra Cardoso, disse não lembrar de outro
momento tão crítico quanto esse vivido na sua administração. "Meu maior
problema é que tenho despesas fixas e dívidas passadas que não me deixam
administrar. Meu quadro de funcionários é o mais enxuto possível; tenho apenas
quatro secretarias na minha gestão, para reduzir custos. No último mês convoquei
meus secretários para uma reunião e a pauta foi economizar, buscar alternativas
para não gastar, mantendo os serviços essenciais abertos, como postos de saúde,
escolas, limpeza na cidade, iluminação pública. A crise existe e cresce a cada
dia. Os pequenos municípios como o nosso são os que mais sentem, pois vivemos
basicamente dos recursos que chegam do Governo Federal. O GF tem literalmente
nos castigado, pois não conseguimos negociar dívidas feitas em outras gestões,
simplesmente eles descontam na fonte o que eles acham justo e nos deixam em uma
situação como a de hoje, com o caixa zerado. É lamentável não poder fazer o
básico, que é pagar salário", disse a prefeita.
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