Agricultores familiares têm até domingo para aderir ao Garantia Safra

Termina neste domingo (20) o prazo de inscrição do Garantia-Safra 2015/2016, safra de verão. Os agricultores familiares baianos devem procurar um dos Serviços Territoriais de Apoio a Agricultura Familiar (Setaf), já instalados pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), ou nas secretarias municipais de Agricultura, ou ainda na sede dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (SDR), para validar sua inscrição, informando a área para o plantio. 

O Garantia-Safra é um seguro social com o objetivo de garantir condições de sobrevivência a agricultores familiares que tiverem perda de, no mínimo, 50% da lavoura (feijão, milho, arroz, mandioca e algodão), nos municípios atingidos por seca ou excesso de chuva.

Requisitos

Para participar do programa o agricultor familiar precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), renda familiar mensal inferior a um salário mínimo e meio, ter efetuado sua adesão antes do plantio da safra e a área mínima plantada deve ser de 0,6 hectare e a máxima de cinco hectares.

Caso haja frustração na safra 2015/2016, o valor da indenização do Garantia-Safra será de R$ 850 por agricultor familiar que aderir ao programa, divididos em cinco parcelas de R$ 170. 

O Garantia-Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), em parceria com estados e municípios. Na Bahia, para fortalecer o programa, o Governo do Estado está subsidiando 50% das contribuições, tanto do agricultor, como do município, na Safra Verão 2015/2016.