Texto e fotos: Ascom
Floresta Azul
Aconteceu na noite de
quinta-feira, 10, às 19:30h, no plenário da Câmara de Vereadores de Floresta
Azul, uma reunião extraordinária entre a prefeita Dra. Sandra Cardoso, os
vereadores Márcio Soares de Souza (Márcio de Congá), Gutemberg
Cardoso Marciel (Guga), Pedro Álvares Pereira (Pedro da Sulba), Jerônimo Santos
Paiva, Adson Oliveira Reis (Adhão), Ubiratan Batista de Oliveira (Nego Neni) e comerciantes do ramo de carne e populares para discutir
assunto referente ao fechamento do Matadouro Municipal.
Por determinação da Promotora de Justiça Substituta, Dra.
Cínthia Portela Lopes, em uma reunião na manhã de quinta-feira, 10, no prédio da
Promotoria de Justiça de Ibicaraí, ficou definido que o Matadouro Municipal de
Floresta Azul só funcionará até o dia 25 de agosto desse ano.
A determinação é proveniente da Lei no 7.889, de 23 de novembro de 1989, que estabeleceu as competências de cada
órgão governamental no que diz respeito à fiscalização de abates de animais, segundo o
tipo de comercialização a ser efetuada e a Portaria 304, instituída pelo
Ministério da Agricultura, em 1996, onde ficou determinado que todo animal só
pode ser abatido por frigoríficos que sigam as normas exigidas, e a carne para
ser comercializada precisa estar em ambiente refrigerado, à temperatura máxima
de 7 graus centígrados, embalada e com a designação de origem e guardada em
câmara fria ou balcão frigorífico.
O Matadouro Municipal de Floresta Azul é o último na região em
funcionamento. Em outubro do ano passado foi determinado o fechamento do
Matadouro de Ibicaraí por não estar dentro dos padrões exigidos pela Lei e
Portaria 304 do Ministério da Agricultura. Na região Sul da Bahia só as cidades
de Ilhéus, Itapetinga e Jequié têm frigoríficos que seguem as normas exigidas.
VISITAS
A prefeita de Floresta Azul, Dra. Sandra Cardoso, se reuniu no início da
tarde de segunda-feira (30/06), com o Dr. Paulo Emílio Torres, diretor geral da
Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), em Salvador, e entre os assuntos
discutidos a prefeita falou sobre o
problema do Matadouro e o seu eminente fechamento.
Na última quarta-feira (09), a
prefeita Dra. Sandra Cardoso, os vereadores Guga e Pedro da Sulba e o
empresário Erick Cardoso estiveram visitando o frigorífico municipal na cidade
de Itapetinga, onde conheceram as dependências do prédio e mantiveram contato
com os seus diretores. Na oportunidade a prefeita solicitou uma proposta do
frigorífico para prestar serviço para a cidade de Floresta Azul.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
A reunião no prédio da
Câmara teve início com a fala do vereador Guga, que leu o documento do
Ministério Público para o público presente e explicou o motivo do fechamento do
Matadouro Municipal. Anteriormente, Guga e Márcio já haviam ligado para o
secretário de Agricultura do Estado, Jairo Carneiro, e pediram uma audiência
para discutirem uma forma do Estado e a Secretaria de Agricultura ajudarem na
aquisição de balcões frigoríficos. “A ideia é formar uma comissão com os
comerciantes local e ir à Salvador. Só estamos esperando a confirmação do
secretário”, disse o vereador Guga.
Em seguida o edil convidou
ao plenário o comerciante Saulo Souza Rodrigues, que falou sobre o fechamento
do matadouro e convocou todos que vivem do comércio de carne para se
organizarem, pois será preciso abater o animal em algum frigorífico que siga as
normas exigidas pelo decreto e portaria. O comerciante finalizou dizendo que a
mudança vai acontecer e que todos precisam se adequar à nova realidade.
O presidente da Câmara de
Vereadores, Márcio de Congá,
falou da audiência pública em Ibicaraí e lembrou que esse é um problema que já
se arrasta por mais de 20 anos. Márcio cobrou a presença dos interessados no
assunto e lembrou aos presentes a importância da criação da associação dos
comerciantes de carne, facilitando a compra de balcões frigoríficos. Márcio
lembrou que o Estado financia o balcão frigorífico em até 60 meses, e se for via
associação o preço pode cai em até 50%. Por último o edil avisou que vai
existir fiscalização por parte dos órgãos competentes e o abate clandestino pode
acarretar em perda da carne e multa.
A prefeita Dra. Sandra falou
que essa lei já existe há mais de 20 anos, e é preciso que o município se
adeque o mais rápido possível às normas pedidas. Sandra falou da comissão que
foi formada em Ibicaraí em outubro de 2013 e lembrou que já havia o aviso do
fechamento do matadouro. “A lei é clara: para abater e comercializar é preciso
que tenha um frigorífico dentro das normas exigidas. Esses matadouros estão
distantes dos novos métodos de abate e conservação da carne”, disse.
A prefeita informou também
que já viu com Itapetinga e espera nos próximos dias propostas dos frigoríficos
de Ilhéus e Jequié para daí definir com os vereadores e representantes dos
comerciantes de carne onde abater o gado. Por último a prefeita cobrou
celeridade na formação da associação para facilitar a compra de balcões
frigoríficos e lembrou a todos que deixassem a política partidária de lado e
que se unissem pelo bem de Floresta Azul. Sandra ainda pediu que os presentes procurassem
o secretário Valter Rubens, para que a Secretaria de Agricultura Municipal oriente
no processo de criação da associação.
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