Texto e fotos: Ascom Floresta Azul
A prefeita de Floresta Azul e diretora da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia - AMURC, Dra. Sandra Cardoso, se reuniu com o prefeito de Salvador ACM Neto. O encontro aconteceu na sede da prefeitura da capital baiana no início da tarde de quinta-feira (03/07). Cardoso relatou as inúmeras dificuldades vividas pelos municípios brasileiros, sobretudo os pequenos que sobrevivem exclusivamente das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto Sobre Circulação e Serviços (ICMS).
A gestora pediu o apoio a Neto para a causa municipalista que dentre outras reivindicações, luta pelo aumento em 2% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Aproximadamente 80% das administrações municipais dependem quase exclusivamente desse recurso.
Além do FPM, o movimento municipalista reivindicava a compensação e reposição das perdas por desonerações do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o reajuste dos valores destinados a programas federais, como a manutenção de creches e o pagamento de profissionais de saúde.
"Estamos diante da pior crise financeira já enfrentada pelos municípios brasileiros, as prefeituras não conseguem custear os serviço essências para a população, enquanto isso a união concentra as receitas em suas mãos, obrigando os gestores a viverem com o pires nas mãos em busca de migalhas", disse a prefeita de Floresta Azul.
ACM Neto entende que a solução para esses e para outros problemas, passa pela discussão de um novo pacto federativo. Na sua opinião o atual modelo é perverso e precisa ser modificado. "As pessoas nascem e vivem nas cidades não é justo que a união e os estados fiquem com os recursos e que os municípios fiquem responsáveis por resolver todas as demandas". O prefeito de Salvador disse ainda, que está sintonizado com o movimento e que vem defendendo nacionalmente a ampliação do debate em torno das principais reivindicações dos municípios brasileiros.
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