Aconteceu
na tarde da última sexta-feira, dia 1° de fevereiro, nas dependências da Escola
Mafra – APAE, uma reunião com representantes da Funasa, IFBA e os membros dos
comitês de Coordenação e Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Essa reunião foi para avaliar e aprovar o conteúdo do Produto C, do Diagnóstico
Técnico Participativo do PMSB que está sendo elaborado pelo IFBA e Funasa com
os comitês de Santa Cruz da Vitória.
A
reunião foi conduzida pelo engenheiro Lucas Machado, membro do Programa IFBA
Saneando a Bahia (PISA), que apresentou o diagnóstico produzido nos últimos
meses. Na oportunidade Lucas reuniu os grupos formados pelos comitês de
Coordenação e Executivo, que ficaram responsáveis por avaliar e aprovar o
conteúdo do diagnóstico apresentado.
A
etapa seguinte no processo de elaboração do PMSB será o envio do estudo
aprovado para o escritório do Programa IFBA Saneando a Bahia (PISA), onde
passará por uma revisão final dos técnicos do IFBA e Funasa. No momento
seguinte será marcado uma nova data para nova reunião do IFBA, Funasa e os
comitês locais.
PMSB
O
Plano Municipal de Saneamento Básico em Santa Cruz da Vitória - PMSB, está
sendo feito peIo Instituto Federal da Bahia (IFBA), através do Programa IFBA
Saneando a Bahia (PISA) e conta com o suporte técnico e financeiro da Fundação
Nacional de Saúde (FUNASA), que nessa primeira etapa vai beneficiar 50 dos 417
municípios baianos.
A existência de Plano
Municipal de Saneamento Básico (PMSB) no município é uma determinação da Lei de
Saneamento Básico Nº 11.445/2007, que torna obrigatórios aos municípios
apresentar seus PMSB para acessar recursos do orçamento geral da união ou
financiamentos geridos ou administrados por órgãos ou entidades da administração
pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico, até o final
de 2019.
Assessoria
de Comunicação
Santa Cruz da Vitória
05.02.2019
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