A
notícia da extinção da Ouvidoria Agrária Nacional, vinculada ao Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), causou indignação a todos os
agricultores familiares, assentados de reforma agrária e de movimentos sociais
de luta pela terra no país. Nesta quinta-feira (24), o deputado federal Valmir
Assunção (PT-BA) confirmou a informação e apontou que o governo de Michel Temer
(PMDB) “não se preocupa com o aumento do número de mortes devido a conflitos
agrários existentes no Brasil”.
“Com
a exoneração dos servidores da Ouvidoria Agrária Nacional, a extinção está
confirmada. É o sinal que Temer dá para o aumento das mortes de camponeses.
Conflitos estabelecidos pela concentração da terra, que antes tinham um lugar
de mediação extrajudicial, agora ficam descobertos e sem a atenção do Estado.
Temer abre a porteira para a ação de pistoleiros a mando do latifúndio”,
dispara Valmir.
Criada
no governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), a Ouvidoria Agrária foi
instituída pelo Decreto Federal 7.255, com o objetivo de prevenir e mediar os
conflitos agrários na zona rural. De acordo com Assunção, a falta de segurança
no campo só deve aumentar com a medida.
“Segundo
dados da CPT, o ano de 2015 registrou o maior número de assassinatos em
conflitos no campo dos últimos 12 anos, 50 assassinatos, 14 a mais que no ano
anterior, quando foi registrado o assassinato de 36 pessoas. 47 destes assassinatos
ocorreram no contexto de conflitos por terra, 1 em conflitos trabalhistas e 2
em conflitos pela água. Esses números já são altos e sem a atuação da
ouvidoria, podem aumentar”, completa o parlamentar petista.
Ascom do
deputado Valmir Assunção
Vitor Fernandes
(DRT-2430)
71 988789657
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