Texto e foto: Ascom Floresta Azul | UPB
De acordo com o presidente do Conasems, Mauro Guimarães o
déficit na saúde esse ano será de R$5 bilhões. Essa foi a tônica de uma reunião
que aconteceu em Salvador, realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB),
Comissão Temática de Saúde da UPB e Conselho Estadual dos Secretários
Municipais de Saúde (COSEMS-BA), ocorrida na tarde da última quarta-feira, 21
de outubro no auditório da UPB. Na oportunidade foi discutido o financiamento
do Sistema Único de Saúde – SUS.
A reunião contou com a presença da prefeita de Floresta
Azul, Dra. Sandra Cardoso e da secretária Municipal de Saúde, Domilene Borges,
além de outros prefeitos e secretários municipais baianos, com o objetivo de
definir as ações a serem deliberadas frente ao subfinanciamento do SUS, a
redução de recursos no orçamento do Ministério da Saúde 2015/2016, e a
insuficiência destes recursos para custeio das ações e programas nos meses de
novembro e dezembro de 2015.
O presidente do Conasems, Mauro Guimarães, considerou ser
um momento de manifestação e mobilização em defesa do Sistema Único de Saúde.
“É um momento de grande preocupação no cenário nacional. O Conasems apontou um
déficit para 2015 na ordem de R$5 bilhões, já com problemas de pagamento em
novembro e dezembro, e em 2016 um corte na ordem de R$16,8 bilhões”, disse com
ar preocupado.
Sobre o pacto federativo, Mauro relatou que “é preciso
que esteja claro qual as responsabilidades do gestor municipal” e ser cobrado
por isto pelo Ministério Público e Conselho Municipal. Segundo ele, entre os
impactos que serão sofridos em 2016 estão a redução de 50% do orçamento da
Funasa, corte de R$244 milhões para a Farmácia Popular e R$408 milhões para
PACS/PSF.
As propostas relatadas no encontro para melhorar este
quadro são o fortalecimento do Pacto Federativo, a mobilização de lideranças a
atuarem junto ao Governo Federal e ao Congresso Nacional para reverter o
processo de desconstrução do SUS, garantir financiamento suficiente e estável
para a saúde e efetivar o SUS como política de Estado.
Estamos aplicando muito mais que 15% das nossas receitas
próprias em saúde. Os número oscilam, mas sempre passamos dos 20%, muitas vezes
ultrapassamos 8 pontos percentuais acima do mínimo constitucional. Temos
bancado muito não só da Saúde, a Educação também nos consome mais do que
recebemos de receita. A crise chegou, está só no início e a perspectiva para o
próximo ano é desanimadora. É preciso que o Governo Federal volte a olhar para
os municípios e principalmente os pequenos, pois são os que mais sofrem com a
crise", disse Dra. Sandra Cardoso, prefeita de Floresta Azul.
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