O
deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) criticou o atual momento do país e
considerou delicada a continuação das propostas do atual projeto de reforma
política. De acordo com o parlamentar petista, o ponto que entrou em votação nesta
terça-feira (16) inicialmente reservava 30% das vagas do parlamento para as
mulheres, entretanto, por um acordo com a bancada feminina, esse número foi
reduzido para 15%, apenas 5% a mais do que é atualmente. “Ainda assim o
conservadorismo venceu e rejeitou a proposta que visava aumentar a participação
feminina na política. A sociedade brasileira precisa resistir aos setores
conservadores sob pena de regredirmos em nossa democracia. Passamos por tempos
difíceis no Congresso Nacional”, salienta Valmir.
Por
15 votos, a proposta foi recusada na Câmara Federal, após 293 parlamentares
votarem a favor do texto, mas o mínimo necessário era de 308 votos. “Sempre
defendi a paridade entre homens e mulheres na política, ou seja, a Câmara dos Deputados
e o Senado deveriam ser compostos por 50% de homens e 50% de mulheres. Assim
seria também nas assembleias legislativas e câmaras municipais. Mas o que
debatemos hoje na Casa não chega nem próximo do que almejamos”, completa.
O
texto em votação previa a de reserva de vagas para as mulheres nas próximas
três legislaturas. Na primeira delas, de 10% do total de cadeiras na Câmara dos
Deputados, nas assembleias legislativas estaduais, nas câmaras de vereadores e
na Câmara Legislativa do Distrito Federal. Na segunda legislatura, o percentual
subiria para 12% e, na terceira, para 15%. As vagas deveriam ser preenchidas
pelo sistema proporcional. Se a cota não fosse preenchida, seria aplicado o
princípio majoritário para as vagas remanescentes.
Ascom do
deputado Valmir Assunção
Vitor Fernandes
(DRT-2430)
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