16 de abril de 2015

Historiador baiano quer vaga de ouvidor da Defensoria Pública para defender minorias



A eleição para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública da Bahia será decidida entre o historiador Marcos Rezende e a socióloga Vilma Reis, ambos militantes do movimento negro. A escolha é feita por dois membros de cada conselho de direitos do governo estadual, devidamente habilitados para votar. Ao final dessa eleição, que acontece no dia 24 de abril, uma lista tríplice é enviada ao defensor-geral com os três mais votados, que escolhe um dos candidatos para o posto. Nesse caso só são dois candidatos concorrendo à vaga. Rezende vem realizando campanha nas redes sociais apresentando sua plataforma de atuação com foco no fortalecimento da defesa de pautas como o combate ao extermínio da juventude negra, contra a redução da maioridade penal, em combate à intolerância religiosa, e afirmação da laicidade do Estado. Com isso, o historiador tem conseguido apoios importantes, como do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), do presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, e de militantes históricos de movimentos sociais.


“Nossa candidatura pauta-se no debate dos direitos a partir das diversidades sociais, para que possamos, a partir do diálogo, elemento fundamental na construção cotidiana do desenvolvimento de nosso Estado, partindo da efetividade dos direitos”, afirma Rezende. Entre os setores que terão um olhar especial da Ouvidoria, segundo o historiador, estão as mulheres, os usuários de drogas, pessoas com deficiência, gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais, a comunidade religiosa de matriz africana e a importância da afirmação do estado laico, além de idosos, negros e outros grupos sociais. Ele diz que o ponto central da plataforma de campanha é o fortalecimento do diálogo plural com os movimentos sociais que representam parcelas vulneráveis da população baiana. “É preciso ter uma análise conjuntural, seja por conta de uma democracia ainda embrionária, seja pelo nascimento da ideia de Estado dentro de perspectivas coloniais patriarcais escravocratas, mas não podemos repousar em análises conjunturais sem que delas tiremos proposições aptas a fortalecer a redução das desigualdades sociais”, defende.

Para o deputado federal Valmir Assunção, o apoio a Marcos Rezende leva em consideração a formação política, social e acadêmica, que lhe habilita transitar pelo conjunto de espaços (sejam do estado ou da sociedade civil). “Estamos falando de uma liderança do movimento negro brasileiro, respeitado no interior baiano e em diversos estados. Essa inserção de Rezende nas cidades do interior indica a possibilidade de construir uma Ouvidoria que consiga ampliar ainda mais a prestação dos serviços da Defensoria Pública pelos espaços interioranos do estado”, salienta Assunção. Já o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, em vídeo gravado para a campanha do historiador, garante que o acesso à Justiça se fortalece com a presença de Marcos Rezende, juntamente com a escuta das demandas da sociedade e da diversidade que a compõe.

Ascom do deputado Valmir Assunção

Vitor Fernandes (DRT-2430)

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