A
eleição para o cargo de ouvidor-geral da Defensoria Pública da Bahia será
decidida entre o historiador Marcos Rezende e a socióloga Vilma Reis, ambos
militantes do movimento negro. A escolha é feita por dois membros de cada
conselho de direitos do governo estadual, devidamente habilitados para votar. Ao
final dessa eleição, que acontece no dia 24 de abril, uma lista tríplice é
enviada ao defensor-geral com os três mais votados, que escolhe um dos
candidatos para o posto. Nesse caso só são dois candidatos concorrendo à vaga.
Rezende vem realizando campanha nas redes sociais apresentando sua plataforma
de atuação com foco no fortalecimento da defesa de pautas como o combate ao
extermínio da juventude negra, contra a redução da maioridade penal, em combate
à intolerância religiosa, e afirmação da laicidade do Estado. Com isso, o
historiador tem conseguido apoios importantes, como do deputado federal Valmir
Assunção (PT-BA), do presidente estadual do PT, Everaldo Anunciação, e de
militantes históricos de movimentos sociais.
“Nossa
candidatura pauta-se no debate dos direitos a partir das diversidades sociais,
para que possamos, a partir do diálogo, elemento fundamental na construção
cotidiana do desenvolvimento de nosso Estado, partindo da efetividade dos
direitos”, afirma Rezende. Entre os setores que terão um olhar especial da
Ouvidoria, segundo o historiador, estão as mulheres, os usuários de drogas, pessoas
com deficiência, gays, lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais, a
comunidade religiosa de matriz africana e a importância da afirmação do estado
laico, além de idosos, negros e outros grupos sociais. Ele diz que o ponto
central da plataforma de campanha é o fortalecimento do diálogo plural com os
movimentos sociais que representam parcelas vulneráveis da população baiana. “É
preciso ter uma análise conjuntural, seja por conta de uma democracia ainda
embrionária, seja pelo nascimento da ideia de Estado dentro de perspectivas
coloniais patriarcais escravocratas, mas não podemos repousar em análises
conjunturais sem que delas tiremos proposições aptas a fortalecer a redução das
desigualdades sociais”, defende.
Para
o deputado federal Valmir Assunção, o apoio a Marcos Rezende leva em
consideração a formação política, social e acadêmica, que lhe habilita
transitar pelo conjunto de espaços (sejam do estado ou da sociedade civil).
“Estamos falando de uma liderança do movimento negro brasileiro, respeitado no
interior baiano e em diversos estados. Essa inserção de Rezende nas cidades do
interior indica a possibilidade de construir uma Ouvidoria que consiga ampliar
ainda mais a prestação dos serviços da Defensoria Pública pelos espaços
interioranos do estado”, salienta Assunção. Já o presidente do PT na Bahia,
Everaldo Anunciação, em vídeo gravado para a campanha do historiador, garante
que o acesso à Justiça se fortalece com a presença de Marcos Rezende,
juntamente com a escuta das demandas da sociedade e da diversidade que a compõe.
Ascom do deputado Valmir Assunção
Vitor Fernandes (DRT-2430)
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