As outorgas para a construção do Porto Sul, na
região de Aritaguá, em Ilhéus, Sul da Bahia, foram publicadas nesta
quinta-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), pela Agência Nacional de
Transportes Aquaviário (Antaq). Com isso, o Governo da Bahia e a Bahia
Mineração poderão prosseguir no processo para construção dos terminais de uso
privativo do maior empreendimento portuário do Nordeste brasileiro.
A Agência federal considerou que o projeto
atende as disposições estabelecidas na nova lei dos portos (nº12.815/2013). “A outorga concedida pela Antaq
demonstra a qualidade do projeto. Este é um passo decisivo rumo ao início das
obras. O Porto Sul é uma iniciativa acertada do governador Jaques Wagner.
Representa um ciclo de desenvolvimento duradouro e sustentável, que beneficiará
toda a Bahia”, disse o secretário da Casa Civil, Rui Costa.
O Porto Sul terá dois terminais de uso privativo.
Um da Bahia Mineração, que será utilizado para exportação da produção própria
de minério de ferro, da mina em
Caetité. O outro, na Zona de Apoio Logístico (ZAL) será
construído através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), onde o
Governo da Bahia será sócio minoritário de empresas com interesse em construir,
operar e explorar o megaporto. O governo baiano colocará o edital de chamamento
das empresas para consulta pública ainda nesse mês de dezembro.
Novas audiências públicas
Duas audiências públicas, acordadas pelo Ibama,
Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Governo da
Bahia e Bamin estão sendo realizadas na
quinta (12) e sexta(13) em Ilhéus e Itabuna, respectivamente, para apresentar à
população os avanços obtidos com aprofundamento dos estudos técnicos
ambientais.
O Porto Sul já tem a licença prévia do Ibama, que
atesta sua viabilidade ambiental e aguarda apenas a concessão da Licença de
Instalação para efetivar a construção.
Vdt/af
12.12.13
Nenhum comentário:
Postar um comentário