A reitora da Universidade Estadual de
Santa Cruz (Uesc), Adélia Pinheiro, foi indicada pela Associação Brasileira dos
Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), para integrar o grupo
de trabalho que irá analisar a proposta de participação do governo federal no
financiamento das universidades estaduais e municipais em conjunto com o
Ministério da Educação (MEC).
A comissão técnica de trabalho foi
pedida pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e é formada por membros
da Abruem e do MEC para iniciar um levantamento, em caráter de urgência, com a
finalidade de embasar a reivindicação dos reitores. Além da professora Adélia
Pinheiro, participam da comissão os reitores Aldo Nelson Bona, da Universidade
Estadual do Centro-Oeste (Unicentro) e Antonio Guedes Rangel Júnior, da
universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Os reitores pleiteiam um repasse anual
de R$ 2 mil por aluno para todas as universidades públicas estaduais e
municipais. A proposição de criação do fundo federal ocorreu em março deste
ano, durante o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa das
Universidades Públicas Estaduais e Municipais.
Para a reitora Adélia Pinheiro, "as
universidades estaduais e municipais representam 40% das matrículas públicas no
ensino superior brasileiro, mantidas com recursos dos estados e municípios. Se
faz necessário o reconhecimento da União no esforço feito por estados e
municípios, bem como incluir essas instituições na política federal de
consolidação da educação superior, com previsão de financiamento regular".
Protagonismo - Atualmente,
as instituições de ensino superior estaduais e municipais reúnem 43% do total
de alunos matriculados no ensino superior público brasileiro. Um estudo
elaborado pelo professor Paulo Roberto Godoy (ex-reitor da Universidade do
Estado do Pará (UEP) enumera diversos fatores que colocam as universidades
estaduais e municipais em posição de protagonismo no ensino superior
brasileiro.
Com base em publicação do Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), em 31 anos (1980 a 2011), o crescimento
da matrícula no sistema estadual/municipal chegou a 321,83% e o sistema federal
cresceu 226,14%. No mesmo período, a evolução do número de concluintes nas
estaduais/municipais alcançou a marca de 192,96% (saltou de 36,5 mil para 107,2
mil).
A proposta inicial da Abruem é que a
União invista 10% do valor destinado por aluno/ano nas universidades federais
para as instituições estaduais e municipais, o que representa um valor estimado
de R$ 2 mil/ano para cada aluno matriculado no exercício anterior. A despesa seria
coberta a partir da autorização ao Poder Executivo para a utilização de
recursos oriundos do pagamento da dívida dos respectivos estados à União.
30/10/13
eas/is
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