Conscientização da importância das notas e cupons fiscais

O Programa de Educação Tributária (PET) da Bahia agora se chama Programa de Educação Fiscal (PEF). Criado para sensibilizar os cidadãos quanto à conscientização da importância das notas e cupons fiscais, além de levar à população conhecimento sobre administração pública, incentivar o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e criar condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão, em 2012, o PEF desenvolveu ações com os projetos Educação Fiscal nas Escolas e Sua Nota é um Show de Solidariedade.

 O Projeto de Educação Fiscal nas Escolas (Pefe), desenvolvido pela Sefaz, Secretaria da Educação (SEC) e Receita Federal do Brasil (RFB), realizou em 2012 o VIII Curso de Disseminadores de Educação Fiscal, com a participação de 150 inscritos. Além disso, participou da capacitação de jovens aprendizes realizada pelo Comitê para Democratização da Informática (CDI – Bahia), em Salvador. O objetivo do Educação Fiscal nas Escolas é promover o processo de inserção e resgate de valores sociais, utilizando a educação fiscal para a formação de jovens estudantes, professores das redes pública e privada, servidores públicos e membros da sociedade em geral, a fim de que possam atuar como cidadãos participativos, evidenciando, assim, a educação cidadã.

Já o Projeto Sua Nota é um Show de Solidariedade, desenvolvido pela Sefaz em parceria com as secretarias da Saúde (Sesab) e de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), tem como meta conscientizar o cidadão sobre a função social do imposto e estimular o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos. Em 2012, foram distribuídos R$ 9.076.584,97 em prêmios, beneficiando 573 instituições das áreas de saúde e social situadas em 195 municípios do estado, gerando uma arrecadação de 223.249.500 notas e/ou cupons fiscais.

fas/om                9.1.13