O Estatuto da Juventude, que será sancionado pela
presidente Dilma Rousseff na próxima segunda-feira (5), às 15h, no Palácio do
Planalto, prevê benefícios para cerca de 51 milhões de brasileiros com idade
entre 15 e 29 anos, como acesso à educação, saúde, cultura, mobilidade,
profissionalização, trabalho e renda. Na Bahia, este público representa 28% da
população, o que corresponde a mais de 3,9 milhões de pessoas.
Na área da cultura, fica assegurada aos jovens
pertencentes a famílias de baixa renda com até 29 anos e aos estudantes a
meia-entrada em salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e
circenses, eventos educativos, esportivos, de lazer e entretenimento, em todo o
território nacional, promovidos por quaisquer entidades e realizados em
estabelecimentos públicos ou particulares.
Em relação ao sistema de transporte coletivo
interestadual, serão reservadas duas vagas gratuitas por veículo para jovens de
baixa renda e outras duas com desconto de 50%, no mínimo, no caso de esgotadas
as primeiras.
A matéria foi aprovada pelo Plenário da Câmara dos
Deputados em julho deste ano. Para o coordenador de políticas de juventude da
Secretaria Estadual de Relações Institucionais (Serin), Vladimir Costa, a
sanção do estatuto é uma grande vitória dos movimentos juvenis. “Ele não só
consolida políticas públicas de juventude, como de Estado, mas também aponta
avanços para a pauta, como o Sistema Nacional de Juventude. Temos muito que
comemorar neste dia”.
Veja a íntegra do texto enviado pela Câmara dos
Deputados à presidente no http://www.juventude.gov.br/estatutojuventudeparasancao.
las/om 2.8.13
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