1 de março de 2013

Ifba abre concurso para professor temporário em 12 cidades baianas


Interessados podem se inscrever a partir desta sexta-feira (28) para 15 vagas de professor, em regime temporário, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA). Os aprovados irão atuar nos campi de Barreiras, Eunápolis, Ilhéus, Irecê,Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Porto Seguro, Salvador, Santo Amaro, Valença eVitória da Conquista.
A carga horária é de 40 horas. É preciso que os candidatos sejam de áreas de conhecimento como arquitetura, projeto arquitetônico e representação gráfica; ciência da computação; educação física; engenheria elétrica; física; língua portuguesa e matemática. O processo será realizado em duas etapas: prova de desempenho didático, que é eliminatória e classificatória, além de prova de título.
As inscrições devem ser feitas no site do Ifba. A taxa é de R$ 50 e deve ser paga até o dia 11 de março.

Frente Parlamentar Ambientalista será instalada na próxima quinta na Bahia

CONVITE da Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia

As comissões parlamentares de Agricultura e Política Rural, de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos e de Direitos Humanos e Segurança Pública terão a participação direta do deputado estadual Marcelino Galo (PT). Entretanto, as temáticas sobre meio ambiente serão destaque neste primeiro semestre na Assembleia Legislativa da Bahia, que já aprovou a criação da Frente Parlamentar Ambientalista do estado, com a coordenação do parlamentar petista.

A Frente será instalada na próxima quinta-feira (7), às 9h, no Plenarinho da Casa Legislativa com a apresentação do Grupo de Trabalho (GT) que irá monitorar a implementação do Código Florestal na Bahia. O evento é uma parceria da Frente Parlamentar Ambientalista com a Fundação SOS Mata Atlântica, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) e o Ministério do Meio Ambiente (MMA), com apoio do Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá) e da ONG Gérmen.

Galo é o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista que será instalada na próxima quinta na Bahia - FOTO Juliana Costa
Marcelino Galo, que também é vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos encaminhou a proposta na primeira reunião técnica, realizada na última terça (26), e mais de 20 deputados estaduais já assinaram o requerimento que cria a Frente Parlamentar Ambientalista da Bahia. “A intenção do grupo de trabalho é monitorar a implementação do Código Florestal. Fora isso, a frente parlamentar deverá tratar temas como o mapeamento do cadastro ambiental rural, pesca, reforma agrária, reflorestamento da caatinga, bacias hidrográficas e conexões da rede eólica, e já temos essa primeira reunião para consolidar as ações, instalar a Frente e apresentar o GT”, informa o deputado petista.

Lançamento do GT Bahia
Com a aprovação do Código Florestal pela presidente Dilma Rousseff (PT), a lei deve agora ser implementada e acompanhada pela sociedade. A Bahia é o primeiro estado brasileiro a lançar um grupo de trabalho com este objetivo. O lançamento do Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Implementação do Código Florestal acontece também na próxima quinta (7). A Bahia possui quatro dos principais biomas brasileiros: Mata Atlântica, Caatinga, Cerrado e Zona Costeira e que hoje ainda não tem o mapeamento da Cobertura Vegetal/Florestal destes biomas, bem como um mapa da biodiversidade neles contidos. A Frente Parlamentar e o GT da Bahia vão exigir as políticas, planos e programas para recuperação florestal em nosso estado, visando garantir o equilíbrio ecológico e ambiental das nossas regiões.

“A idéia é estimular a cidadania e o acompanhamento da Lei, em um processo descentralizado e participativo, e também reforçar o papel das Frentes Parlamentares Estaduais. Por isso, vamos incentivar o acompanhamento do Código Florestal nos Estados da Mata Atlântica, sendo a Bahia o primeiro deles a lançar um GT com esse propósito”, completa o diretor de Políticas Públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani.

Ascom do deputado Marcelino Galo

Uesc realiza encontro para discutir alfabetização na idade certa


A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em parceria com a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), realiza a partir desta segunda-feira (4) o primeiro Encontro dos Formadores e Orientadores do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).
A ação de Formação Continuada dos Orientadores de Estudos contempla 28 municípios, envolvendo 86 professores/orientadores e 28 coordenadores municipais do Pacto, por meio do Departamento de Ciências da Educação.
De acordo com a professora Cornélia Guimarães dos Santos, supervisora Pacto/Uesc, até a próxima sexta-feira (8) o grupo vai cumprir uma programação, em tempo integral, de formação continuada presencial para professores/alfabetizadores e seus orientadores de estudo.
 A universidade vai distribuir materiais didáticos, obras literárias, obras de apoio pedagógico, jogos e tecnologias educacionais; avaliações sistemáticas, gestão,controle e mobilização.
Os educadores que participam do programa têm a oportunidade de repensar o que está sendo feito e o que pode ser melhorado para que o aluno chegue ao 3º ano do ensino fundamental com todos os requisitos completos de alfabetização. 
O Pnaic atende ao projeto de Lei 8.035/2010, que propõe a alfabetização de todas as crianças, de, no máximo, 8 anos de idade, até 2020. A proposta do Ministério da Educação é que 100% das crianças brasileiras estejam plenamente alfabetizadas. O programa é realizado em articulação com outros programas educacionais como o PNDL, o PNBE e os jogos educativos.

28 de fevereiro de 2013

Galo participa com Lula do seminário “O Decênio que Mudou o Brasil” no Ceará


O primeiro dos dez seminários propostos pelo Partido dos Trabalhadores para comemorar o primeiro decênio de governo federal sob o comando da sigla será realizado nesta quinta-feira (28), às 18h, no Hotel Oásis Atlântico, na capital cearense. Fortaleza será a primeira das dez cidades que receberão o seminário “O Decênio que Mudou o Brasil”.

O ex-presidente Lula, as principais lideranças do PT nacional, estadual e dos partidos da base aliada discutirão, na capital cearense, “Políticas de bem-estar, direitos humanos e desafio da inclusão social”. Neste evento, o deputado baiano Marcelino Galo (PT) participa junto com Lula dos debates envolvendo as ações de combate à pobreza e as políticas públicas implantadas nas áreas de juventude, agricultura familiar, pesca e direitos humanos.

“Estou na bancada do Movimento PT e participo desse primeiro seminário junto com petistas históricos, como o presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, o cientista político e ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral (PSB), e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Tereza Campello, que vão debater sobre combate à pobreza e assuntos ligados ao nordeste, como as ações de convivência com a seca e o avanço do Programa Bolsa Família”, informa o deputado Marcelino Galo.

Segundo o deputado, o evento faz um balanço dos dez anos dos governos petistas e discute os desafios a serem enfrentados nos próximos anos. O seminário petista é resultado da parceria entre o Instituto Lula, o Partido dos Trabalhadores e a Fundação Perseu Abramo.

Ascom do deputado Marcelino Galo

Bahia terá atividades diversificadas na programação ‘Março Mulher’


Uma série de atividades será desenvolvida em Salvador e no interior do estado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), para marcar o Dia Internacional da Mulher (8 de março). É o segundo ano consecutivo em que as mulheres baianas celebram o mês, contando com o apoio da secretaria específica de atendimento às suas demandas, criada em 2011.
Entre as ações previstas estão a homenagem às trabalhadoras da Arena Fonte Nova, o encontro sobre a presença das mulheres no poder, o lançamento de publicação sobre yalorixás baianas, a realização da Feira de Agricultura Familiar e Economia Feminista Solidária, e a campanha ‘Virando o Jogo’.
A SPM, via edital lançado recentemente, também está apoiando diversas atividades de organizações da sociedade civil e Centros de Referência de Atendimento à Mulher instalados na Bahia.

Violência - O mês de março também é momento de reflexão sobre a violência contra a mulher, um dos grandes desafios do poder público e de  organizações da sociedade civil que atuam pela superação do problema.
O Mapa da Violência 2012, do Ministério da Justiça, aponta que a cada duas horas uma mulher é assassinada no país. O mesmo mapa indica que a Bahia está no 8º lugar no ranking nacional de assassinatos de mulheres e terceiro no Nordeste. Mas, já há uma disposição da população em denunciar este tipo de crime.
A Bahia é o terceiro estado que mais acessa o serviço Ligue 180, central nacional que presta informações à mulher em situação de violência. Aliado a esta questão, a SPM tem feitos diversas campanhas de sensibilização, divulgação da Lei Maria da Penha, pactuação com municípios para reforço das ações na área, apoio aos serviços e equipamentos de atenção às vítimas de violência, entre outras medidas.
Iniciativas na área de promoção da autonomia das mulheres também têm sido potencializadas, para garantir condições de melhoria de vida e superação do ciclo de violência.

28/02/13
Was/is

Serviços dos terminais pesqueiros de Salvador e Ilhéus entram em operação


Os terminais pesqueiros de Salvador e Ilhéus estarão aptos para pleno funcionamento até julho deste ano, mas os pescadores já podem contar com os serviços da fábrica de gelo e comercialização de óleo diesel. A operacionalização foi anunciada nesta quinta-feira (28) pelo presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto, após visita aos dois equipamentos.
Nos últimos dois dias, técnicos e diretores da empresa, vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), estiveram nos locais verificando as instalações e avaliando detalhes para determinar as condições necessárias ao funcionamento total dos terminais.
Durante a visita em Ilhéus, Peixoto autorizou a instalação de um escritório da empresa dentro do terminal, marcando o início da gestão administrativa da Bahia Pesca no local. Entre as próximas estratégias, previstas para acontecer a partir de março, está a realização de ‘benchmarking’ [processo contínuo de comparação dos produtos, serviços e práticas empresarias] para conhecer as experiências exitosas em outros estados no país.
Equipes da Bahia Pesca irão visitar os terminais pesqueiros públicos de Santa Catarina, Rio de Janeiro e Ceará, trazendo para a Bahia os conceitos de trabalho mais modernos voltados à plena operacionalização dos equipamentos baianos.
“Mudar perfil é sinônimo de quebrar paradigmas”, afirmou o secretário Eduardo Salles, sobre a administração dos terminais baianos. “Queremos oferecer aos pescadores, associações e cooperativas o melhor modelo de gestão para administrar os terminais, garantindo emprego, renda, preço, condições de comercialização e qualidade para a atividade pesqueira na Bahia”.

Infraestutura - Inaugurados no final de 2012, os dois terminais foram idealizados para estimular a economia local, oferecendo aos pescadores da região e visitantes uma área própria para trabalharem adequadamente. Eles são dotados de câmaras e túneis de espera, congelamento e estocagem de iscas e refrigerados, sala de higienização, pátio de caminhões, vestiários, sanitários e casa de máquinas.
Além disso, fábrica de gelo, central de fornecimento de energia, boxes de vendas, oficina de manutenção de embarcações, central de higienização de caixas, lanchonete e estacionamento também compõem a estrutura dos terminais.
Para que toda essa estrutura funcione adequadamente, a expectativa da Bahia Pesca é promover um esforço em conjunto entre governo, cooperativas, associações, federação dos pescadores, empresário do ramo e demais entidades setoriais, para utilizar a capacidade estimada e planejada para os equipamentos. “Dessa forma conseguiremos impulsionar a cadeia produtiva da pesca, aprimorar as condições de trabalho, melhorando a qualidade de vida do pescador e de suas famílias”.

28.02.13
ras/is

Obras de sistema de esgotamento sanitário são inauguradas no extremo sul


Nesta sexta-feira (1º), às 9h e às 10h30, respectivamente, o governador Jaques Wagner e o presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, inauguram o sistema de esgotamento sanitário de Itamaraju e a primeira etapa do SES de Teixeira de Freitas, dois importantes empreendimentos na área de saneamento básico no extremo sul da Bahia.
Em Teixeira de Freitas, cerca de seis mil habitantes vãoter acesso à coleta e ao tratamento de esgotos domésticos. Em Itamaraju, com a implantação do sistema totalmente concluída, 33.700 pessoas são beneficiadas.
A implantação da primeira etapa do SES de Teixeira de Freitas contou com investimento de R$ 11 milhões, com recursos da Embasa e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do governo federal.
Também a Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) vai iniciaras obras de implantação de sistemade abastecimento de água para atender a localidade de Vila União, em Itamaraju. 
As obras vão beneficiar 614 pessoas que vivem na zona rural e não têm acesso à água potável. O valor total do investimento é de R$ 100 mil. A ordem de serviço será autorizada pelo governador.
Na oportunidade, Wagner anuncia a construção do sistema de abastecimento de água de Vista Alegre, em Teixeira de Freitas, para atender 61 habitantes. O investimento é de R$ 80 mil.

hmas/om                   28.2.13

27 de fevereiro de 2013

Últimos dias de inscrições do Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger


Faltam dez dias para o encerramento das inscrições do Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger 2012/2013, abertas em 11 de dezembro e que seguem até o próximo dia 8 de março. O concurso, um dos maiores para trabalhos fotográficos do Brasil, é promovido pela Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (SecultBA).
Nesta 5ª edição, o prêmio teve uma ampliação significativa: agora são R$ 120 mil distribuídos em três categorias – “Livre Temática e Livre Técnica”; “Fotografia Documental” e “Trabalhos de Inovação e Experimentação na Área de Fotografia” –, reforçando seu papel no intuito de incentivar, divulgar e valorizar a produção fotográfica brasileira. O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.fundacaocultural.ba.gov.br.
O Prêmio Nacional de Fotografia Pierre Verger é aberto a fotógrafos brasileiros ou estrangeiros com situação de permanência legalizada, maiores de 18 anos, que devem apresentar um projeto ainda não premiado no Brasil nem no exterior. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas exclusivamente via Correios. As fotografias devem ser apresentadas impressas, em formato de 20 x 30 centímetros, e serão avaliadas por uma comissão composta por três profissionais da Bahia e dois de outras localidades, todos indicados através de fóruns representativos do setor.

Cas/af
27.02.13

26 de fevereiro de 2013

Prefeito de Terra Nova é julgado e condenado, mas continua no cargo


A população do município de Terra Nova, no centro-norte baiano, é uma das que vive a incerteza da administração municipal no estado da Bahia. Camamu e Muquém do São Francisco são outros exemplos de cidades que estão com essa mesma sensação e vão definir seus prefeitos seis meses depois do fim das eleições - nos próximos meses de março e abril, respectivamente.

Em Terra Nova a situação expõe a malversação do erário pelo prefeito reeleito, Francisco Hélio de Souza, o conhecido Jajá (PMDB), que responde por improbidade administrativa com condenação no Tribunal de Justiça em 2009, precisamente no dia 12 de maio, quando foi negado provimento ao seu Recurso pela maioria, através do Processo n.º 0019.049.25.2007.805.0274, após sentença da ação civil pública, do Ministério Público, no Processo n.º145/2000 de 26 de julho de 2007, aplicada pelo juiz de direito da comarca de Terra Nova, Marcelo Lagrota. Isso resultou em outro processo, agora contra a expedição de diploma eleitoral, impetrado pela oposição, formada pelos partidos PDT, PSDC, PSL, PSB, PSC e PSD.

Marineide Soares, a Neide de Paizinho, do PDT foi candidata na eleição de 2012 -
“Na teoria não era para o prefeito nem ter sido diplomado, ele foi condenado por maioria em 2009 pelo Tribunal de Justiça da Bahia [TJ-BA], mas recorreu e foram os seus recursos especial e extraordinário, julgados desprovidos, mantendo a sentença condenatória por ato de improbidade administrativa, com decisão transitada em julgado em setembro de 2012, que decretaram a suspensão de seus direitos políticos por três anos”, declara a candidata da oposição Marineide Soares, popularmente conhecida por Neide de Paizinho (PDT). Ela ainda destaca que “neste caso de condenação o eleito não poderia ser diplomado nem tomar posse em cargos públicos”.

O advogado da pedetista diz que a situação é muito pior. “A condenação transitada em julgado por ato de improbidade administrativa que suspende os direitos políticos do cidadão proíbe até mesmo que o referido contrate com o poder público ou receba benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica na qual seja sócio majoritário pelo mesmo prazo de suspensão”.

A ação de condenação do prefeito de Terra Nova aconteceu antes da criação da Lei Complementar nº. 135 de 2010 (Lei da Ficha Limpa), aprovada graças à mobilização da sociedade e, para muitos, se tornou um marco fundamental para a democracia e a luta contra a corrupção e a impunidade no país.


Fontes para entrevistas sobre o assunto com seus respectivos contatos:
Neide de Paizinho - 71 - 96314989
Doutor Pedro Scavuzzi de Carvalho - 71-3341-7688
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Processo 2º Grau


Encontro debate formação de centros de economia solidária


A Secretaria do Trabalho Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Economia Solidária (Sesol), promove a partir desta quarta (27), até a próxima sexta-feira (1 de março), o Encontro de Formação dos Centros Públicos de Economia Solidária, reunindo representantes de Organizações Sociais selecionadas pelo Edital 09/2012 para implantação de centros nos territórios de identidade do Estado.
O evento será realizado no Hotel Bahiamar, no bairro de Jardim de Alah, em Salvador, e, entre outras atividades, fará a apresentação das políticas públicas do Governo da Bahia para a Economia Solidária, do programa Vida Melhor e da estrutura da Sesol para atender aos empreendimentos e as redes solidárias.
Além dos centros de Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista, já em funcionamento,  em 2013 vão entrar em operação sete novos Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol’s), dos quais quatro serão implantados nos municípios de Itabuna, Pintadas, Guanambi e Juazeiro.
Em todos, os empreendedores solidários terão direito à assistência técnica e acesso aos meios de produção, o que permitirá a geração de renda e a dinamização criativa da economia popular. Os Cesol’s foram criados pelo Governo do Estado para a formação de redes de fortalecimento e de circuitos econômicos alternativos dos empreendimentos associativos e de comércio justo e solidário da Bahia. 
            No dia a dia, eles prestam serviços de consultoria organizacional, microcrédito e finanças solidárias, além de desenvolver técnicas comerciais e de comércio justo e solidário e de uso de tecnologias associadas. Com a iniciativa, a Setre pretende operacionalizar as ações previstas no programa Vida Melhor, que prevê, até 2015, a implantação de 30 Cesol’s.

Tas/rn-26.02.13


Iniciadas as inscrições para II Salão Baiano de Turismo


Os interessados em participar do II Salão Baiano de Turismo, que será realizado no período de 10 a 14 de abril, no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, já podem se inscrever pelo site www.salao.turismo.ba.gov.br/inscricao/.
Uma moderna estrutura será montada para o evento, com estandes das 13 zonas turísticas do estado, distribuídos em um espaço especial, de 50 metros quadrados. Os municípios turísticos também terão lugar para exposição individual.
 Um atrativo de destaque no evento é a maquete da Bahia, que mostra os atrativos de todas as zonas turísticas, onde o visitante pode caminhar sobre todos os pontos do estado. O equipamento tem 120 metros quadrados. Paralelamente ao Salão, estarão acontecendo a 22ª Brazil National and Tourism Mart e a III Feira da Abav-BA.
                                  
26/02/13
uas/is

Governo do Estado Lança Programa da Borracha em Valença


No próximo dia 04 de março, Valença será palco do lançamento do Programa de Desenvolvimento do Setor da Borracha Natural do Estado da Bahia (PRODEBON). O evento, que é de iniciativa da Secretaria de Agricultura do Estado da Bahia (Seagri), será realizado na 1ª Igreja Batista às 09 horas e contará com a presença do Secretário Estadual de Agricultura, Eduardo Salles, da Prefeita de Valença Jucélia Nascimento, do Vice-Prefeito e Secretário de Agricultura Municipal, Joailton de Jesus, secretários municipais, diretores e empresários do setor. A presença do Governador Jaques Wagner ainda carece de confirmação de sua assessoria.
O PRODEBON é uma iniciativa do Governo do Estado, voltada ao desenvolvimento do agronegócio borracha no estado e será executado mediante a integração de esforços do governo nas esferas Federal, Estadual, Municipal, em parceria com a sociedade do setor privado.
Para a Prefeita Jucélia Nascimento, a escolha de Valença para sediar o lançamento de um programa de tamanha importância, demonstra a seriedade e o atual momento que a nova administração vem conduzindo a política municipal. Segundo o Vice-Prefeito Joailton de Jesus, esta é uma grande oportunidade da região ter novo oxigênio para alavancar o setor da borracha, reprimido ao longo dos anos, devido à falta de incentivos.
O evento ainda contará com prefeitos dos municípios do Baixo Sul, além de técnicos da SEAGRI, SEMA, SECTI, SEDIR, CAR, INEMA, MDA, CEPLAC, Banco do Nordeste, Banco do Brasil, DESENBAHIA, SEBRAE, FAEB/SENAR, indústrias pneumáticas, representantes da Câmara Setorial da Borracha Natural e lideranças agropecuárias da região.
ASCOM – PREFEITURA DE VALENÇA
COM INFORMAÇÕES DA SEAGRI

Marcos Conceição


24 de fevereiro de 2013

SEI apresenta projeto de atualização de divisas dos territórios do Baixo Sul


Prefeitos e representantes da microrregião do Baixo Sul da Bahia começaram nesta sexta-feira (22), no auditório da ACE/CDL de Valença, a discutir as atualizações dos limites territoriais de seus respectivos municípios. O propósito da reunião é esclarecer os objetivos e a metodologia de trabalho, cuja etapa seguinte é o levantamento de campo, realizado nos territórios pelos técnicos da SEI e do IBGE. A lei exige que esses limites sejam revisados de cinco em cinco anos, mas não é aplicada. A proposta apresentada cria novos mecanismos e determina as revisões quinquenais.
A Prefeita de Valença, Jucélia Nascimento acha esse momento importante para o debate, haja vista que não estão em jogo disputas eleitorais.
A reunião foi convocada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), autarquia da Secretaria de Planejamento (Seplan), e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Após um breve relato, feito por técnicos da SEI sobre diretrizes a serem tomadas, os presentes formaram dois grupos para discutir o trabalho de campo que será iniciado já nesta segunda-feira (25). O Grupo 01, onde estavam Eduardo Gomes, Secretário de Planejamento, Antônio Velloso, Diretor de Agricultura e Cláudia Santos Silva, Diretora do Departamento de Educação Ambiental, representantes de Valença, determinou uma agenda de trabalho. A princípio, ficou Valença e Presidente Tancredo Neves para o início das atividades nas fronteiras.
A delimitação das novas divisas municipais é um trabalho realizado em conjunto pela SEI, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Comissão de Divisão Territorial e Emancipação da Assembléia Legislativa da Bahia e sustenta-se no cumprimento da Lei nº 12.507/2011. A última vez que os limites dos municípios baianos foram redefinidos por uma lei geral foi em 1953, quando o Estado tinha apenas 150 municípios. Atualmente são 417. A legislação previa que deveriam ser realizadas revisões territoriais de cinco em cinco anos, mas nenhuma foi realizada até a aprovação da Lei 12.057, de autoria do deputado estadual João Bonfim, em janeiro de 2011. A lei estabeleceu o atual processo de atualização sistemática das divisas intermunicipais, que era reclamada há muito pelos municípios, órgãos do estado e o IBGE.
ASCOM – PREFEITURA DE VALENÇA
Marcos Ramos Conceição