Seap debate mutirão carcerário com representantes do Conselho Nacional de Justiça

Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniram nesta quarta-feira (9) com o secretário estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, para discutir o andamento do mutirão carcerário na Bahia.

         O procedimento foi iniciado no mês de outubro e analisará todos os processos de execução penal, além das prisões provisórias. Segundo realizado no estado, o mutirão prossegue em novembro e visa dar mais celeridade aos processos de presos provisórios e em execução penal.

          “Esta parceria com o Judiciário tem sido fundamental para atingirmos o objetivo de requalificar o nosso sistema prisional, uma prioridade do governo baiano e uma das metas do Programa Pacto pela Vida”, disse o secretário.  Segundo ele, este ano, a Seap também forneceu apoio logístico para a realização do mutirão em Jequié, onde foram analisados mais de 600 processos pela Vara do Júri e Execuções Penais.

          Durante a reunião, também foi discutida a implantação, na Bahia, de um sistema inteligente de dados estatísticos sobre o sistema prisional. A Seap estuda que tipo de tecnologia será aplicada para facilitar o trâmite de informações sobre a população carcerária do estado e dar melhor andamento aos processos judiciais dos detentos.

Correios podem transportar oficialmente produtos da agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) estão articulando uma parceria para transformar os Correios na “transportadora oficial da agricultura familiar”. O objetivo é fortalecer as ações de logística dos produtos da agricultura familiar.

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, e o presidente da ECT, Wagner Pinheiro, discutiram o estabelecimento da parceria na segunda-feira (7). “Queremos contar com a parceria dos Correios para a ampliação do mercado e a facilitação logística de produtos, principalmente alimentos agroindustrializados e artesanatos da agricultura familiar e da reforma agrária, garantindo para os produtores acesso ao mercado e para os consumidores, produtos saudáveis e acessíveis”, afirmou o ministro.

Durante o encontro, foram apresentados os aspectos gerais da atuação do MDA, com o acesso ao crédito e a assistência técnica e extensão rural (Ater), políticas públicas para garantia de comercialização e preço e iniciativas de divulgação dos produtos da agricultura familiar, como a Feira Nacional da Agricultura Familiar e Reforma Agrária - Brasil Rural Contemporâneo.

O presidente da ECT destacou a intenção da empresa pública de se tornar referência na logística das políticas públicas. “Queremos muito fazer esta parceria, temos um entendimento que os Correios devem fortalecer sua atuação como transportador dos programas sociais e das políticas públicas.”

A intenção é que as ações conjuntas entre o MDA e os Correios podem avançar na operação e na identificação de soluções que permitam aos agricultores familiares a compra de insumos e venda de seus produtos. “Queremos facilitar a vida dos produtores, preservando sua identidade de agricultor familiar e ampliando as oportunidades de comercialização”, concluiu Florence.

Senado aprova projeto que exige teor zero de álcool para motorista

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em caráter terminativo (sem necessidade de ir a plenário), um projeto de lei que torna mais rigoroso o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) contra os motoristas que dirigirem alcoolizados. O projeto segue para análise da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto aprovado, motoristas terão tolerância zero de álcool na condução do veículo. Isso porque o projeto torna crime a condução do carro sob influência de "qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa". Atualmente, é permitido dirigir com até 6 decigramas de álcool por litro de sangue.

No começo de novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que dirigir com concentração de álcool por litro de sangue igual ou superior a 6 decigramas é crime, sujeito à detenção, mesmo que o motorista não provoque risco a outras pessoas. O entendimento está em decisão da 2ª Turma que reafirmou, em setembro deste ano, a validade da lei que tornou crime, em 2008, dirigir alcoolizado.

Pela lei, a pena para quem dirige embriagado varia de seis meses a três anos de detenção, multa, e suspensão ou proibição de obter a permissão ou habilitação para dirigir. Mas ainda há discordância sobre se dirigir alcoolizado pode ser considerado crime no caso de o motorista não ter provocado risco a terceiros.

Bafômetro
Conforme o projeto aprovado nesta quarta no Senado, caso o motorista se recuse a fazer o teste de bafômetro, a prova pode ser obtida por testemunho, imagens ou outros documentos admitidos na legislação brasileira.

"Está lá o sujeito trocando as pernas e não quer fazer teste do bafômetro. Então essa prova [testemunhal, de ver o motorista bêbado] substitui a prova que ele se negou a fazer", disse o senador Demóstes Torres (DEM-GO).

O relator Pedro Taques (PDT-MT) afirmou que o projeto não obriga a realização do bafômetro. "O cidadão não é obrigado a fazer o exame de bafômetro. Não é obrigado a fazer exame de sangue, e aí a comprovação do teor alcoólico, daquela situação concreta, vai ser feita através de comprovação indireta".

Do G1, em Brasília

Quintais Produtivos’ gera renda e boa alimentação a famílias de Itajú da Colônia

A criação de uma horta comunitária, no distrito de Palmira, em Itajú do Colônia, representa uma nova alternativa de geração de renda e de boa alimentação para as famílias de 12 agricultores urbanos e periurbanos que, há 3 meses, participam da segunda etapa do Projeto Quintais Produtivos.

Elaborado pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária do Estado (Seagri), o projeto é desenvolvido com o apoio da prefeitura do município. O técnico da EBDA, Miranildo Góes, responsável pela idealização do projeto, oferece suporte técnico aos agricultores familiares envolvidos com a atividade.

Segundo Miranildo, a primeira etapa foi realizada dentro da cidade de Itajú do Colônia, envolvendo 10 agricultores familiares, que plantam em uma área cedida pela prefeitura e vendem os produtos oriundos da horta para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo do Estado, e em feiras livres da região.

 Acesso ao crédito - A EBDA já emitiu a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) para a maioria dos agricultores familiares inseridos nessa segunda fase do projeto, possibilitando o acesso ao crédito. Com o recurso, os novos beneficiários já compraram uma microbomba  para a irrigação da horta, ferramentas, além de sementes e mudas de mais de 20 itens da olericultura.

Fonte:Secom-Ba.

Na zona rural do País, o crack já substitui álcool e violência cresce

Uma pesquisa feita pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que a Saúde é a área mais afetada nas cidades, por causa da circulação do crack. O levantamento de 2011 aponta ainda uma mudança na zona agrícola, onde foi constatada a substituição do álcool pelo crack, o que reflete em um aumento de casos violentos no campo.

O novo estudo, o segundo em um ano, também destaca a 'interiorização da droga': em 18 de setembro, o Estado mostrou como a droga já entrou para o cotidiano do sertão nordestino. A primeira pesquisa da CNM, realizada em dezembro, identificou a presença do crack em 98% dos municípios pesquisados.

O trabalho mais recente indica que 63,7% dos prefeitos das 4.400 cidades participantes do levantamento consideram que as drogas provocam impacto negativo na Saúde. A Segurança é o segundo setor afetado: 58,5%, seguido pela assistência social, com 44,6%. Entre os gestores, 84,5% afirmaram que enfrentam problemas com a circulação de drogas em seu território.

A Educação também é uma área diretamente atingida pela presença do crack. Pelo estudo, uma em cada três prefeituras (38%) apontam problemas, especialmente em relação ao tráfico de drogas na proximidade de centros de ensino.

A pesquisa foi feita com base em um questionário disponível na internet. O trabalho indica ainda que, entre os prefeitos entrevistados, 269 apontam o crack como o maior desafio a ser enfrentados nos próximos anos. As queixas são mais frequentes no Sudeste. Na região, 93 cidades relataram que enfrentam problemas com circulação de drogas, com destaque para o crack. Em seguida, vem o Sul, onde 72 prefeitos apontam o crack como principal problema.

Verbas. O presidente da CNM, Paulo Ziulkolski, afirma que os reflexos do consumo de crack e outras drogas são sentidos principalmente nos serviços municipais e reclama da falta de definição, por parte do governo federal, das atribuições de cada esfera de governo nesta área. De acordo com ele, dos R$ 124 milhões destinados a programas de prevenção e tratamento de pacientes usuários de drogas em 2010 no Fundo Nacional Antidrogas, apenas R$ 5 milhões foram executados.

Fonte:Estadão

Seminário sobre assistência estudantil das Uebas inscreve até esta quinta-feira

Alimentação, moradia e transporte para o aluno são focos da pauta das discussões do 1º Seminário sobre Assistência Estudantil das Universidades Estaduais da Bahia (Uebas), que está com inscrições abertas até esta quinta-feira (10). Para participar do evento, gratuito, basta preencher a ficha de inscrição no site www2.uefs.br/seminariouebas.

A iniciativa, que acontece nos dias 22 e 23 deste mês, tem como tema Política de Permanência e Assistência Estudantil e é realizada pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em parceria com as outras três universidades estaduais (Uefs, Uesb e Uesc).

A expectativa é que o evento, sediado na Universidade Estadual de Feira de Santana, reúna cerca de 500 pessoas, entre estudantes, professores, gestores universitários e público interessado.

Estudante da UESC é 2º classificado no concurso Conheça Israel

Rodrigo Santos Mota, estudante do curso de Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais (LEA) da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), foi o segundo classificado no concurso Conheça Israel. O primeiro lugar ficou para Rafael Stern e o terceiro para Natan Benchimol.

Cerca de 600 estudantes universitários de todo o Brasil participaram da segunda edição do concurso, promovido pelo Ministério das Relações Exteriores de Israel. O objetivo é premiar estudantes de graduação e de pós-graduação em toda a América Latina e no Caribe, com viagens para Israel com todas as despesas pagas e presença no Encontro de Estudantes Universitários.

A competição foi realizada em duas etapas. A primeira, através de uma prova on-line. A segunda, que aconteceu no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, teve a participação dos nove primeiros colocados da primeira etapa e foi realizada por meio de uma prova escrita.

Prova Brasil avalia mais de 380 mil estudantes na Bahia

Até o dia 18 deste mês, mais de 380 mil estudantes de 5.200 escolas da Bahia, tanto da rede pública quanto da rede privada, devem fazer a avaliação da Prova Brasil e do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica. Em Salvador, na manhã desta segunda-feira (7), alunos do 5º ano do Colégio Estadual Vale dos Lagos foram submetidos à avaliação.

Segundo o diretor do colégio, Cláudio de Souza Silva, além de auxiliar os governos municipais, estaduais e federal na definição de ações voltadas à melhoria da qualidade da educação brasileira e à redução das desigualdades, a avaliação contribui para que os gestores de cada escola possam tomar medidas mais pontuais.

“A escola incorpora o resultado e passa a direcionar atenção especial às necessidades apontadas pela avaliação”.

A média de desempenho na avaliação também subsidia o cálculo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e ajuda na correção de distorções e direcionamento de recursos técnicos e financeiros para setores considerados prioritários.

A coordenadora de avaliação da Secretaria Estadual da Educação (SEC), Fátima Medeiros, disse que houve uma mobilização intensa junto aos gestores para que organizassem as escolas e esclarecessem os alunos sobre a avaliação. “Eles sabem a importância da avaliação para o replanejamento das ações pedagógicas e para a reflexão dos trabalhos desenvolvidos nas escolas”.

Fátima informou que todos os coordenadores foram orientados para que entrassem em contato com os gestores e auxiliá-los na organização das datas e horários da avaliação. Até o fim do prazo, as provas serão realizadas de acordo com o cronograma de cada escola.

Viciados em crack desviam tráfego e acampam em rua

Centenas de dependentes da cracolândia montaram um acampamento no centro de São Paulo. Ao lado da Estação Júlio Prestes, um trecho de 300 metros da Rua Helvétia está fechado para a cidade e livre para o crack. Ali ninguém mais entra a pé ou passa de carro - nem mesmo o caminhão da coleta de lixo da Prefeitura. E até duas linhas de ônibus tiveram de mudar seu trajeto.

Dezenas de barracas foram erguidas nas calçadas por usuários de drogas que se mudaram em definitivo para a região. Com fogões de duas bocas e pequenos bujões de gás, alguns deles cozinham e fazem fogueira para espantar o frio. O dia todo é a mesma cena: motoristas apavorados dão marcha à ré ao tentarem entrar na Rua Helvétia, logo quando observam a multidão de viciados espalhados no meio da rua.

A reportagem do Estado tentou entrar na rua de carro por duas vezes, na quarta-feira e quinta-feira passadas. Nas duas ocasiões não foi possível passar. 'Aqui é sempre contramão', avisou um dos jovens que cambaleava no meio da rua. De dentro das lonas erguidas nas calçadas saíam idosos, crianças, estudantes com mochilas nas costas, mulheres grávidas, catadores de papelão. Todos andavam a esmo em uma rua que parece desconectada com o resto da cidade.

E o confinamento dos 'noias' realmente isolou a Rua Helvétia. Ele impede, por exemplo, a passagem de pedestres que circulam nessa parte do centro a caminho da Estação da Luz e da Pinacoteca do Estado. Para o motorista que está na Alameda Cleveland e precisa entrar na Avenida Rio Branco, o único jeito é costurar um novo caminho pelo meio da região da Santa Ifigênia. Duas linhas de ônibus que passavam pela rua em direção ao Terminal Parque D. Pedro 2.º desviam caminho e contornam a praça da Estação Júlio Prestes, em um trajeto cerca de 400 metros maior.

Segundo relatos de moradores e de vigias de empresas, a PM e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) teriam cercado os grupos de dependentes nesse espaço que está meio vazio e desabitado, cheio de pensões e bares lacrados em 2009 pela Prefeitura. Muitos dependentes entraram nesses locais lacrados e estão morando nos imóveis. Eles chegam a quebrar as paredes de cortiços abandonados para revender o entulho.

Viaturas da PM passam pela rua, mas não dispersam os grupos no meio da rua. O território do crack fica a menos de 300 metros de uma base da corporação, na Praça Júlio Prestes. Ali também há um posto da GCM.

Flagrante. Na quarta-feira, por exemplo, a reportagem observou dois carros da PM que passaram pela esquina da Helvétia com a Alameda Dino Bueno, cruzamento onde havia centenas de dependentes. Os soldados desceram do carro, revistaram algumas pessoas no único bar ainda aberto na rua e foram embora.

'Depois da demolição da antiga rodoviária, eles (viciados) já tinham se aglomerado aqui. Mas há uns dez dias que eles fecharam a rua de vez e ninguém mais passa', conta um PM. 'Para nós é melhor que fiquem lá mesmo, assim não atrapalham os comerciantes e moradores', contou.

Cercar os viciados em uma rua sem comércio e moradores seria uma forma de evitar que eles voltem a se espalhar por áreas residências ou redutos de lojas. Quem admitiu a estratégia foram PMs ouvidos pelo Estado. Mas o comando nega. 'Essa aglomeração ocorreu de forma espontânea. Talvez porque a área está desabitada. Não foi uma ação da PM', disse o coronel Pedro Borges, comandante da PM no centro. 'Há uma aglomeração na Helvétia, mas o número de viciados não aumentou.'

PARA LEMBRAR

Nome da rua é homenagem

O nome da rua que se tornou um território livre para o consumo do crack no centro de São Paulo era uma homenagem à comunidade de imigrantes suíços que chegou ao Brasil em 1854 e se instalou em Indaiatuba, no interior.

Foi um presente do empresário Victor Nothmann, um dos loteadores do bairro Campos Elísios, no centro, onde estavam os casarões da elite cafeeira paulista de então. Na mesma época foi erguido na região o Colégio Liceu Salesiano, que hoje sofre com a fuga de alunos por causa do consumo de drogas no seu entorno.

Desde o começo dos anos 1990 os dependentes de crack ocuparam a Helvétia e as outras vias da região, degradando um dos bairros mais antigos da capital, onde também estão a Sala São Paulo, a Estação da Luz, a Pinacoteca do Estado e o Museu da Energia.

 Fonte: Estadão

Bahia segue fora do plano de banda larga

Mesmo tendo um dos índices de inclusão digital mais baixos do País, a Bahia segue fora da rota de investimentos das operadoras no Plano Nacional de Banda Larga, que disponibiliza uma conexão de 1 megabit por segundo pela mensalidade de R$ 35 mensais. Dos 444 municípios contemplados pelo programa até o momento, nenhum está na Bahia.

Em vigor desde outubro deste ano, quando as concessionárias de telefonia fixa Oi, Telefonica, Algar Telecom e Sercomtel começaram a oferecer o serviço de banda larga popular, o programa ainda não chegou aos estados da Bahia, Amapá, Amazonas, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte. A maior parte dos investimentos está concentrada em São Paulo, que já teve 233 municípios contemplados, seguida do Rio Grande do Sul e Minas Gerais.

Ao sabor do mercado - Capitaneado pelo Ministério das Comunicações, o Programa Nacional de Banda Larga tem como meta contemplar todos os municípios brasileiros até 2014, popularizando o uso da internet no Brasil.

A expansão do programa, no entanto, tem seguido ao sabor do mercado: os municípios que serão atendidos são definidos por cada concessionária, que têm como compromisso ampliar o número de cidades contempladas a cada seis meses.

Principal concessionária de telefonia fixa da Bahia, a Oi levou o programa para 100 municípios na primeira etapa, que estão sendo atendidos desde 29 de setembro. No início deste mês, a empresa anunciou a inclusão de outras 100 cidades. Mais uma vez, nenhum município baiano foi contemplado.

Adesão voluntária - Por meio da assessoria de imprensa, a Oi afirmou a intenção de trazer serviço para a Bahia nas próximas etapas do programa. Em dezembro deste ano, mais 100 cidades brasileiras serão contempladas. “Até o fim de 2014, as ofertas estarão disponíveis em todos os 4.800 municípios da área de atuação da Oi”, afirmou a concessionária em nota oficial. Nos últimos dois meses, o plano de banda larga também teve a adesão voluntária das operadoras móveis TIM e Claro.

A Tim pretende expandir a rede de internet móvel para 300 cidades do País – ainda não divulgadas, por questões estratégicas. Até o final do ano, apenas quatro cidades serão contempladas, sendo duas em Goiás e duas no Distrito Federal. A Claro informou que já oferece em 515 cidades o plano popular 3G por R$ 29,90 reais por mês.
Fonte: Jornal A tarde