Com área de 1.865 hectares, a
implantação do complexo Porto Sul em Aritaguá, em Ilhéus, município localizado
na região sul do estado, foi confirmada pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), na terça-feira (25). O
empreendimento do Governo da Bahia prevê investimentos de R$ 5,3 bilhões.
O órgão ambiental considerou que
todos os procedimentos legais necessários para o processo de instalação do Porto
Sul foram realizados com êxito pelo governo baiano, consolidando ambientalmente
a viabilidade do complexo portuário, por meio de assinatura da retificação da
Licença Prévia, concedida em novembro de 2012.
Foram entregues ao Ibama a lista de
informações complementares solicitadas, que trata de 21 questionamentos a
respeito das ultimas audiências públicas, realizadas em Ilhéus e Itabuna, em
dezembro de 2013, e sobre as respostas às solicitações requeridas pelo
Ministério Público. Cabe agora ao governo a entrega dos 38 Programas Básicos
Ambientais (PBAs), já em andamento, condicionantes para a concessão da Licença
de Instalação (LI).
“O Governo da Bahia segue com
transparência e seriedade em todos os procedimentos necessários para a
instalação do Porto Sul, que vai colocar a Bahia em outro patamar de
desenvolvimento”, afirmou o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui
Costa, responsável pela coordenação do projeto. Ele disse que “o empreendimento
é um porto moderno, integrado à Ferrovia Oeste-Leste [Fiol] e indutor do
crescimento econômico do estado”.
O complexo Porto Sul será formado
pelo Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e pelo TUP da
Bahia Mineração (Bamin), movimentando cargas de todos os tipos de granel e em
seus diversos acondicionamentos. A estimativa, no 25º ano de funcionamento, é a
operação de 100 milhões de toneladas/ano.
Vas – GF
26.03.2014
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