Governo disponibiliza R$ 3 milhões para projetos produtivos voltados às mulheres rurais

O governo da Bahia está abrindo seleção de projetos que visem estruturar ou dinamizar empreendimentos produtivos para mulheres rurais do estado. As iniciativas serão escolhidas mediante edital conjunto lançado pelas secretarias de Políticas para as Mulheres (SPM), da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), publicado nesta terça-feira (30) no Diário Oficial.

Serão selecionadas propostas que tenham o objetivo de promover a geração de trabalho e renda, bem como a sustentabilidade econômica de ações conduzidas por mulheres. Os recursos, que totalizam R$ 3 milhões, são oriundos do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Bahia (Funcep), do Tesouro do Estado ou de outras fontes captadas pelo governo baiano.

As inscrições devem ser feitas até 17 de novembro, através de envio de envelope, via Correios, com o destinatário ‘Edital Conjunto da Seagri-Setre-SPM – 01/2012 – Apoio a Projetos Produtivos de Mulheres Rurais’. O endereço é Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agraria (Seagri) – Avenida Luís Viana Filho, 405, Avenida VI, Centro Administrativo da Bahia (CAB) – CEP 41.745-000 – Salvador/BA.

Os detalhes da seleção constam no edital, que está disponível nos sites www.mulheres.ba.gov.br, www.seagri.ba.gov.br, www.ebda.ba.gov.br e www.setre.ba.gov.br.

 

was/om         30.10.12

 

Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM

Assessoria de Comunicação

 

Novo disco de Gilberto Gil na Rádio Educadora

 O Especial das Seis começa o mês de novembro em grande estilo, e no dia 1º, abre espaço para o mais novo disco de Gilberto Gil, Concerto de Cordas e Máquinas de Ritmo.

O trabalho registra uma das apresentações do Doce Bárbaro com a Orquestra Petrobras Sinfônica, dedicada aos 70 anos do cantor e compositor baiano, completados em junho.

Neste programa, produzido por Raísa Andrade, podem ser conferidos sucessos do cancioneiro de Gil com arranjos de Jaques Morelembaum e regência dele e de Carlos Prazeres.

 

cas/om        30.10.12

 

Bolsa Família é maior em cidades do PSB

Partido que mais cresceu em 2012, o PSB elegeu prefeitos em cidades que tem a mais alta taxa de cobertura do Bolsa Família no Brasil entre os grandes partidos. Na média, 44% das famílias recebem esse auxílio federal nos municípios onde o PSB venceu. Por comparação, a taxa para o PT, responsável no âmbito federal pelo programa de transferência de renda, é de apenas 33%.

"A população que recebe o Bolsa Família não está achando que isso é um favor do governo. Do contrário, teria votado no PT, não no PSB", diz o secretário nacional do PSB, Carlos Siqueira. "Essa cobertura, no caso da eleição municipal, não representou uma adesão imediata da população aos candidatos do governo federal. No Nordeste, o PT teve um desempenho muito aquém do que se esperava".

Nas eleições presidenciais de 2010, as regiões mais atendidas pelo Bolsa Família penderam para a então candidata do PT, a presidente Dilma Roussef. Quanto maior a cobertura do programa no município, maior foi a votação de Dilma e menor a de José Serra. Nas eleições municipais de 2012, a correlação não voltou a se repetir em favor do PT.

A alta cobertura do Bolsa Família nos municípios que serão governados pelo PSB se explica em parte pela força do partido na região Nordeste, a que mais recebe o benefício. Metade das famílias cadastradas no programa estão nos dez estados nordestinos. Dos 440 prefeitos eleitos pelo PSB, 264 estão na região. No caso do PT, são 188.

No Piauí, estado onde o PSB elegeu o segundo maior número de prefeitos, a média de cobertura do Bolsa Família chega a 62% das famílias. Em Pernambuco, do presidente do partido, o governador Eduardo Campos, é de 55%.

Renda. A alta cobertura do Bolsa Família também é um indicativo da dependência dos municípios dos recursos públicos federais. Segundo Siqueira, a executiva nacional do PSB não pretende negociar diretamente com o governo federal a liberação de recursos para as cidades onde a sigla foi eleita. A estratégia seria orientar os prefeitos eleitos a buscar recursos no Planalto, "já que os municípios são esvaziados em termos de recursos".

Além da maior cobertura do Bolsa Família, o PSB governará as cidades com menor média de renda domiciliar per capta: R$ 1159. O valor fica abaixo do PSDB (R$ 1483), do PMDB (R$ 1428) e do PT (R$ 1423). A sigla de Eduardo Campo fica na 21a colocação entre os 26 partidos eleitos. "O desafio é dobrado quando se governa uma cidade com uma população muito pobre. A exigência do estado e a cobrança dos prefeitos é ainda maior", pontua Siqueira.

 Estadão

Marcelino Galo diz que o PMDB da Bahia vai virar um apêndice do DEM

Com o resultado das eleições municipais de 2012, o Partido dos Trabalhadores chega a 93 prefeituras em todo o estado. O deputado Marcelino Galo (PT) acompanhou o pleito na Bahia e, neste segundo turno, se dedicou às cidades de Salvador e Vitória da Conquista. Na capital, Galo diz que houve renovação, mas que os problemas continuarão por ser o eleito membro responsável pela atual gestão municipal. Já sobre Conquista, o parlamentar destaca a vitória de Guilherme Menezes e afirma que o PT vai agora para o seu quinto mandato na cidade, com o projeto ainda mais fortalecido.

 

“A eleição em Salvador foi de muita luta, mas infelizmente o PT não saiu vitorioso. Na política isso acontece muito. Agora essa renovação na capital é geracional, mas a matriz é a mesma. E acredito ainda que partidos como o PMDB perderam o rumo em Salvador e tendem a virar um apêndice do DEM”, dispara Marcelino Galo.

O deputado ainda continua dizendo que uma amostra da fraqueza do PMDB foi a eleição em Conquista, onde perdeu os dois turnos. “Foram mais de 77 mil votos no primeiro turno, contra 63 mil do adversário peemedebista. Neste segundo turno o número de Guilherme subiu para 91 mil, contra 70 mil de Herzem. Em Conquista, o PT teve a participação importante de partidos como o PDT e o PV, que declararam apoio a Guilherme”, finaliza.

 Ascom do deputado Marcelino Galo

www.marcelinogalo.com

 

 

Pagamento do ICMS com 60% de redução

Os contribuintes que tiverem débitos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ajuizados até dezembro de 2009 podem quitar essa dívida até o próximo dia 20 de dezembro com o benefício de redução do valor das multas por infrações, acréscimos moratórios e honorários advocatícios. A iniciativa é resultado da parceria entre a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Justiça do Estado.

Para negociar o débito o contribuinte poderá obter desconto de 60% no pagamento à vista ou ainda parcelar o valor em 30 prestações mensais com parcelas mínimas de R$ 100 e redução de 50%. Em Salvador, os interessados devem procurar a sede da Diretoria de Administração Tributária da Sefaz - Região Metropolitana, localizada na Avenida Barros Reis ou a PGE. Já no interior, os contribuintes poderão se dirigir aos postos do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ou nas inspetorias fazendárias da região.  

          Neste tipo de processo, o contribuinte interessado no acordo se comprometerá a prévia confissão da dívida em cobrança judicial, bem como renúncia ou desistência de qualquer meio de defesa ou impugnação administrativa ou judicial. A transação poderá ainda ser efetuada apenas sobre parte do débito e deverá ocorrer por provocação administrativa do contribuinte.

          A ação teve início em julho de 2011 e, até dezembro desse ano, quando se encerra a segunda e última etapa, espera-se beneficiar um total de 17 mil contribuintes em todo o estado. Atualmente, existem cerca de 87 mil processos fiscais e uma média de R$ 7 bilhões referentes à dívidas com o ICMS na Bahia já ajuizados.

 

Faz/rr

29.10.12

Bahia conquista título brasileiro de boxe feminino e vice-campeonato juvenil masculino

A Bahia foi a grande campeã por equipe do 10° Campeonato Brasileiro de Boxe Olímpico Feminino, somando 32 pontos com o desempenho das suas atletas Érica Matos, Cássia Fonseca, Andréia Costa e Eliana Dantas, que venceram em quatro categorias. A Bahia ainda disputou outra final, com Thaina Santos.

No quarto Brasileiro de Boxe Masculino Juvenil, a equipe baiana ficou em segundo lugar, conquistando 18 pontos. Frank Souza e Arisson Tavares foram campeões de suas categorias, enquanto Malvedio Bonfim Neto e Carlos Vitor Santos foram vice-campeões.

A competição foi realizada neste mês, na cidade de Palmas, em Tocantins, e contou com 183 atletas de 16 estados do Brasil. A seleção baiana participou do evento com o apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb).

 

Tas/rr

29.10.12

MP pede que ex-prefeito de Itabuna devolva terreno que doou ao município

Suspender um decreto de reversão que devolveu ao ex-prefeito de Itabuna (a 433 km de Salvador), Fernando Gomes Oliveira, um terreno de 26 mil m² que ele mesmo havia doado ao município quando era o chefe do executivo local. O pedido tem caráter liminar e foi feito pelo Ministério Público em uma ação civil pública por meio do promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho, tem caráter liminar e requer ainda que sejam proibidas obras de qualquer natureza no imóvel objeto de reversão. Caso acatado o pedido pela Justiça, seu descumprimento importará em multa diária de R$ 5 mil. Além de Fernando Gomes Oliveira, figuram com demandados na ação o também ex-prefeito de Itabuna, José Nilton Azevedo Leal; os advogados Carlos Magno Burgos e Juliana Severo Burgos Badaró; bem como o Município de Itabuna.

O decreto, de 13 de março deste ano, reverteu ao patrimônio de Fernando Gomes Oliveira a área de terra de sua propriedade, doada ao município de Itabuna em 2005. A doação estava condicionada à construção de um centro de convenções e um teatro municipais. Caso a obra não ficasse pronta em dois anos, uma cláusula da doação estabelecia a devolução do terreno por reversão para o proprietário, o então prefeito Fernando Gomes Oliveira, o que foi feito através de um processo administrativo disciplinar realizado pela prefeitura. No entanto, investigações do MP revelaram que R$ 4 milhões já tinham sido investidos pela prefeitura e R$ 13 milhões pelo Governo do Estado, que sequer participou do processo de reversão. O terreno foi devolvido com 95% da superestrutura de concreto e 70% da estrutura metálica do teatro, com 10% da estrutura de concreto do centro de convenções, além de obras de terraplanagem, drenagem e pavimentação ligando o terreno à BR 101, o que importou em “enriquecimento sem

causa” do então gestor, conforme afirmou na ação o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho.

A ação dá conta ainda de que as obras foram paralisadas por tempo indeterminado em 2005, ainda durante a gestão de Fernando Gomes Oliveira, por falta de pagamentos e por indefinições de projetos. De acordo com Inocêncio de Carvalho, a reversão, realizada durante a gestão de José Nilton Azevedo Leal, coligado político de Fernando Gomes Oliveira, caracteriza disposição do interesse público. “A reversão resultou em prejuízo para a coletividade, além de importar um enriquecimento de R$ 17 milhões para o ex-prefeito”, destacou o promotor de Justiça, acrescentando que nem o Governo estadual nem o Legislativo Municipal foram consultados sobre a reversão. “É importante frisar ainda que o suposto descumprimento do prazo de dois anos para a construção da obra pretendida se deu por omissão do próprio beneficiado, fato que, sequer de longe, poder-se-ia confundir com a consecução de um interesse público”, concluiu.

Fonte: MP/BA

Perfil & Opinião recebe médico e músico Álvaro Nonato

A sensibilidade de um olhar humanizado da medicina e o papel da música neste processo serão o mote da entrevista do Perfil & Opinião desta quarta-feira (31), às 21h, na TVE Bahia. A apresentadora Denny Fingergut recebe o oncologista e diretor médico do Hospital Português, Álvaro Nonato, que contará como sua paixão por canções o inspirou a criar projetos terapêuticos para tratamento de saúde em hospitais.

O médico é autor de livros sobre a relação da música com o processo de recuperação física, ajudou a idealizar o 1º Seminário de Arte e Humanização da Medicina e é um dos fundadores do grupo Médicos que Tocam.

Em sua entrevista ao programa, contará sua história com o campo musical e a ponte que criou entre a arte e a saúde humana. Ele abordará ainda a importância do bem-estar e dos cuidados com a alimentação para a saúde, além de esclarecer dúvidas sobre diversas doenças comuns entre a população.

O Perfil & Opinião, produzido por Marla Rodrigues, vai ao ar toda quarta-feira, às 21h (durante o horário de verão). O programa também pode ser conferido através do portal www.irdeb.ba.gov.br.

Ibicaraiense Dennis Dauttmam é eleito prefeito em Belford Roxo-RJ

Dennis Dauttmam (PCdoB) venceu Waguinho, do PRTB, e foi eleito prefeito de Belford Roxo (RJ) em segundo turno, realizado neste domingo. Com 314.063 (100%) dos votos apurados, ele obteve 61,46% da preferência da população, contra 38,54% do adversário. Localizada à margem da BR-116, rodovia que liga Rio a São Paulo, Belford Roxo foi uma das sete cidades do Estado em que a eleição para prefeito foi decidida em um novo pleito.

Natural de Ibicaraí, na Bahia, Dauttmam mora em Belford Roxo há mais de 40 anos. Antes de entrar na política, ele se dedicou a uma atividade voluntária - o Balcão de Emprego - em que ajudou a colocar muitas pessoas no mercado de trabalho. Criado há 12 anos, o balcão fez mais de 150 mil atendimentos e é referência na cidade. Na política, ele começou como vereador, eleito em 2004 e foi eleito. No ano passado, ele recebeu o título de Embaixador da Paz, concedido pelo Comitê Mundial da Paz/ONU no Brasil, por seus projetos sociais.

Caracterizado por forte concentração populacional, o município tem na indústria química e na metalurgia as principais bases econômicas. Com 495.694 habitantes em uma área de apenas de 79,791 km², segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), Belford Roxo tem grande carência de infraestrutura nas áreas urbana e social.

Segundo dados da Fundação Centro de Informações e Dados do Rio de Janeiro, em 2003 o Produto Interno Bruto (PIB) de Belford Roxo concentrava-se na área do comércio e serviços, com 56,94%. Também têm peso a indústria, com 43,04%, e a agropecuária, com 0,01%. O município participa com 0,91% do PIB estadual e com 1,34% do PIB da região metropolitana.

Fonte: Terra

Encontro do Congemas discute financiamento do Suas

O Encontro Regional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas) será realizado nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, na Cidade do Saber, em Camaçari. Promovido pelo colegiado nacional do Congemas, o evento é preparatório para o encontro nacional, previsto para março de 2013, e vai promover sete oficinas temáticas, painéis de debates e grupos de trabalho para a construção das agendas regionais. As inscrições se encerram nesta sexta-feira (26), pelo site http://www.congemas.org.br, com o valor de R$ 50.

Com o tema ‘Financiamento do SUAS: Desigualdades Regionais e a Gestão Municipal’, durante o encontro serão discutidos a política de assistência social na Região Nordeste e os desafios relativos à seca. Gestores Municipais, técnicos, prefeitos eleitos com as equipes de transição já definidas, profissionais da área e pessoas interessadas nessa temática são esperados no evento.