Mestrado gratuito para professores das redes estadual e municipal

O Conselho Gestor do Mestrado Profissional em Matemática (Profmat) anunciou a realização do exame nacional de acesso para o ingresso na turma que iniciará as atividades letivas em março de 2013. O programa é gratuito e disponibiliza 1.570 vagas para todo o país aos professores das redes estadual e municipal. Os interessados podem se inscrever na página www.profmat-sbm.org.br/ até as 23h59 do dia 2 de julho deste ano, observado o horário oficial de Brasília.

O Profmat é um programa de pós-graduação stricto sensu em matemática reconhecido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação. Ele tem como objetivo proporcionar formação matemática aprofundada relevante ao exercício da docência no ensino básico, visando dar qualificação certificada para o exercício da profissão de professor da disciplina.

Trata-se de um curso semipresencial realizado por instituições de ensino superior associadas em uma rede nacional no âmbito do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB). É coordenado pelo Conselho Gestor e pela Comissão Acadêmica Nacional, que operam sob a égide do Conselho Diretor da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM).

As instituições de ensino superior que integram a rede nacional do Profmat, como a Uesc, na Bahia, são responsáveis, nas suas áreas de abrangência, pelo exame para seleção dos candidatos, que consistirá numa única prova, a ser realizada no dia 25 de agosto deste ano.

Podem se inscrever somente portadores de diploma de curso superior devidamente registrado no Ministério da Educação ou estudantes de curso superior com conclusão prévia ao ato da matrícula.

eas/om           29.05.12

Iniciada atualização de limites nos Territórios Extremo Sul e Costa do Descobrimento

Gestores públicos, organizações da sociedade civil, empresários e comunicadores dos Territórios de Identidade Costa do Descobrimento e Extremo Sul são convidados a participar da reunião de abertura da campanha de Atualização de Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia, nesta terça-feira (29), às 9h, na Câmara Municipal de Porto Seguro, na Praça Antônio Carlos Magalhães, 52, Centro.

Durante a atividade será explicada a metodologia e objetivos da Lei Estadual nº 12.057 que determina a atualização das divisas dos 417 municípios baianos. A demarcação das novas divisas será feita com base nos estudos elaborados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais (SEI), autarquia da Secretaria do Planejamento (Seplan), em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembléia Legislativa da Bahia.

28/05/12

pas/is

Cacau para sempre beneficiará 10 mil famílias no sul da Bahia

Os agricultores familiares, produtores de cacau do sul da Bahia, agora contam com novas perspectivas para ampliação de renda e melhoria da qualidade de vida. O Governo do Estado lançou na última sexta-feira (25), no Teatro Municipal de Ilhéus, o programa Cacau para Sempre, com o objetivo de apoiar e incluir socioprodutivamente mais de 10 mil famílias baianas.

A ação vai ser executada pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), no âmbito do programa estadual Vida Melhor, e permitirá a recuperação da lavoura cacaueira, via fortalecimento estrutural, logístico e produtivo para a produção do cacau de qualidade e da conservação do sistema cabruca.

A cerimônia contou com a presença de mais de 640 agricultores familiares, produtores de cacau do sul da Bahia. A execução do Cacau para Sempre vai exigir estratégias como a recuperação e construção das estruturas produtivas do processo de beneficiamento da amêndoa do cacau (barcaças, cochos de fermentação, secadores e fornos), recomposição do estande com mudas de procedência garantida (plantio, replantio e clonagem), enriquecimento da Cabruca com essências florestais nativas e com espécies de valor econômico, a exemplo de flores tropicais, frutíferas e palmito, além da valorização, e do fortalecimento das associações e cooperativas, viabilizando os processos de certificação e adequação socioambiental das propriedades rurais atendidas.

O Cacau para Sempre vai atender comunidades rurais, remanescentes de quilombos, aldeias indígenas e assentamentos de reforma agrária, dos Territórios Extremo Sul, Litoral Sul, Baixo Sul, Vale do Jequiriçá e Médio Rio de Contas, através de recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate à Pobreza Rural (Funcep).

28/05/12

Oas/is

Uso de drogas pode deixar de ser crime no novo código penal

 A comissão de juristas constituída para elaborar o anteprojeto do novo Código Penal aprovou nesta segunda-feira (28) a descriminalização de drogas ilícitas para uso pessoal.

O anteprojeto do Código Penal deve ser entregue até o final de junho ao Congresso e depois será votado no Senado e na Câmara dos Deputados.

No caso das drogas, o texto aprovado diz que a substância para uso pessoal será assim classificada quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias, conforme definido pela autoridade administrativa de saúde.

De acordo com o relator da comissão, Luiz Carlos Gonçalves, a quantidade de droga tolerada para uso pessoal será definida de acordo com o tipo da substância. Quanto maior o poder destrutivo da droga, menor a quantidade diária a ser consumida.

“A redação diz que depende do fato concreto, se a pessoa for surpreendida no ato da venda não há dúvida, é tráfico. Cada droga terá a sua realidade e discutiremos se haverá definição de drogas de maior potencial lesivo”, explicou.

Na proposta  dos juristas, o tráfico de drogas pode ter pena de cinco a dez anos e multa. Segundo o texto, vai incorrer em crime de tráfico aquele que “importa, exporta, remete, produz, fabrica, adquire, vende, expõe à venda, oferece, tem em depósito, transporta, traz consigo ou guarda, ainda que gratuitamente, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, matéria, insumo ou produto químico destinado à preparação de drogas”.

As pessoas que semeiam, cultivam ou fazem a colheita, sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar, de plantas que sirvam para matéria-prima para a preparação de drogas também poderão responder por tráfico de drogas.

Para determinar se a droga realmente destinava-se a consumo pessoal, o juiz deverá saber a natureza e a quantidade da substância apreendida, a conduta do infrator, o local e as condições em que ocorreu a apreensão, assim como as circunstâncias sociais e pessoais do consumidor de droga.

Os juristas ainda incluíram um novo artigo ao anteprojeto do Código Penal para criminalizar o uso ostensivo, mesmo que pessoal, de substância entorpecente em locais públicos, nas mediações das escolas ou outros locais de concentração de crianças ou adolescentes ou na presença deles. Para esse crime, a pena será de “advertência sobre os efeitos das drogas, prestação de serviços à comunidade e/ou medida educativa de comparecimento a programa ou curso educativo”, de acordo com o texto do anteprojeto.

G1-Brasilia

Sedes lança edital para seleção no Reda

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) lançou edital para inscrições do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

O órgão oferece 62 vagas - incluídas três destinadas aos portadores de deficiência - para funções de agente administrativo (motorista), técnicos de nível médio (administrativa contábil) e de nível superior, com opções para análise de sistema, economia, administração, direito, antropologia, pedagogia, engenharia, assistente social, entre outros. As inscrições começam no dia 4 de junho. Mais informações pelo www.sedes.ba.gov.br.

Uesc inscreve para o Enem

Os candidatos interessados em ingressar num dos 33 cursos de graduação (22 bacharelado e 11 licenciatura) na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), no sul do estado (Ilhéus-Bahia), deverão se inscrever para o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), que será realizado nos dias 3 e 4 de novembro. Todas as vagas presenciais e regulares serão preenchidas via Sistema de Seleção Unificado (Sisu).

As inscrições só podem ser feitas via internet, até as 23h59 do dia 15 de junho, no site http://sistemasenem2.inep.gov.br/inscricao. O valor da taxa é de R$ 35. No ato da inscrição será emitida uma guia para pagamento em uma agência do Banco do Brasil até o dia 20 de junho.

Tem direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição o estudante que irá concluir o ensino médio este ano em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar ou a estudantes que se declararem membros de família de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Para isso, o candidato deverá apresentar documentos que comprovem sua condição. Os documentos serão analisados pelo Inep.

28/05/12

Eas/is

Bahia supera índice nacional em redução de mortalidade materna

A Bahia conseguiu alcançar índices maiores que a média nacional na redução de mortes maternas em 2011. Os números no estado caíram em cerca de 26% e a média do país foi de 21%. No período de janeiro a setembro 2010, foram ao todo 122 óbitos, enquanto no mesmo período de 2011 foram 90 óbitos.

No país inteiro, entre janeiro e setembro do ano passado, foram contabilizados 1.038 óbitos decorrentes de complicações na gravidez e no parto, o que representa queda de 21% em comparação ao mesmo período de 2010, quando 1.317 mulheres morreram por estas causas.

O secretário da Saúde do Estado, Jorge Solla, atribui essa queda principalmente a ampliação do acesso ao pré-natal e à Atenção Básica. Ele destaca que nos últimos cinco anos já foram abertas mais de 500 novas unidades de Saúde da Família, reforçando o atendimento à população e, em especial, às mulheres grávidas. Outra razão destacada pelo secretário foi o aumento no número de leitos e na oferta de serviços em todo o estado.

Curso sobre produção de leite a pasto em Ilhéus e Buerarema

Começou nesta segunda-feira (28) e vai até sexta-feira (1º) o curso sobre produção de leite a pasto, direcionado para técnicos da gerência regional de Itabuna da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) inseridos nos trabalhos da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), da cadeia produtiva da bovinocultura leiteira. A parte teórica do treinamento acontece no auditório da Uesc, em Ilhéus, enquanto a prática, na Fazenda Iracema, em Buerarema.

ras/om         28.05.12

Identificadas às vitimas de acidente de Kombi em Floresta Azul

Identificados os passageiros mortos no acidente ocorrido no dia 27/05, no distrito de Salomeá em Ibicaraí, no sul da Bahia. Isauro Ribeiro da Silva, 70 anos, morador do bairro do Luxo, Valdicléia Almeida Vieira, 19 anos, moradora da Salomeá e Jackson Lima Damasceno, 22 anos, morador do Bairro Novo. Morreram quando retornavam de Floresta Azul para Ibicaraí. Todos os mortos residiam em Ibicaraí.
O motorista da Kombi foi identificado como Jobson Almeida. Ele teve uma das pernas fraturada no acidente e encontra-se internado em estado grave no Hospital de Base de Itabuna.

Acidente com Kombi deixa mortos em Floresta Azul

Três pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida em um acidente que ocorreu na manhã deste domingo (27) no município de Floresta Azul, localizado na região sul da Bahia. Segundo a Polícia Militar, as vítimas estavam em uma Kombi que caiu dentro de um rio.

Ainda de acordo com a polícia, o motorista do veículo perdeu o controle da direção em uma ponte, na BA-415, e a Kombi caiu dentro do rio. As primeiras informações são de que o veículo era usado para transporte e levava moradores de Floresta Azul para Ibicaraí, cidade vizinha.

A polícia informou que o motorista da Kombi teve ferimentos graves e foi levado para o Hospital de Base de Itabuna. O Departamento de Polícia Técnica de Itabuna (DPT) informou que uma equipe foi enviada ao local para fazer a remoção dos corpos e realizar perícia na área do acidente.

Do G1 BA, com informações da TV Santa Cruz