Vereadores de Descalvado, SP, reduzem o próprio salário em 20,2%

Um exemplo para ser seguido no restante do país foi o que aconteceu na Câmara Municipal de Descalvado (SP), que aprovou a redução de 20,2% do salário dos vereadores que tomarão posse em 1º de janeiro de 2013.

Do atual salário de R$ 3.667 eles passarão a receber o valor de R$ 2.924. A redução faz parte de um acordo firmado ano passado, quando foi votado o aumento no número de vereadores na cidade de nove para 11.

A Câmara Municipal de Descalvado informou que não houve aumento no número de vereadores, pois a cidade já tinha 11 cadeiras, o que houve foi que a população pediu a redução para nove cadeiras. Como o município segue a lei orgânica, voltará a ter 11 cadeiras no próximo mandato. Na época, ficou acertado que o valor do gasto com a folha de pagamento seria mantido. Fato que deveria acontecer em muitas cidades brasileiras, principalmente no nordeste onde existe a maior carência de recursos repassados para as prefeituras, e também levando em conta que vereador não pinga uma gota sequer de suor trabalhando, porque, enquanto um trabalhador normal trabalha 160 horas mensais por um salário mínimo, um vereador trabalha 8 horas no mesmo período com direito a ar condicionado e outras mordomias por um salário absurdo.

Texto: Antonio Lima

Fonte: G1- SP

Professores ameaçam permanecer na ALBA até votação de PL

Se persistir a falta de acordo com o governo do estado, os professores grevistas prometem ficar acampados no saguão da Assembleia Legislativa (ALBA), localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, pelo menos até a terça-feira (24).
Na data, está prevista a votação do projeto de lei que assegura o piso nacional aos 5.210 profissionais do nível médio, os únicos que ainda recebem abaixo do estabelecido pelo governo federal. Cerca de dois mil pessoas estão na Casa legislativa desde a quarta-feira (18) e não têm interferido o funcionamento das atividades no local, segundo a assessoria de comunicação do órgão. Em assembleia geral ocorrida nesta manhã, a categoria resolveu manter a paralisação e continuar ocupando a ALBA.
O sindicato exige o cumprimento do acordo de reajuste de 22,22% no piso nacional por parte do governo Já a Secretaria de Educação da Bahia, através da assessoria de imprensa, informa que o governo trabalha com a proposta de novembro de 2011, que prevê reajuste escalonado até 2014. Reafirma ainda que, se os deputados aprovarem o PL na terça-feira, os profissionais, em todos os níveis, receberão a partir de R$ 1.451, com base na lei federal. Até o momento, os cerca de cinco mil professores de nível médio têm salário de R$ 1.187,9, piso extinto em dezembro do ano passado.
A Bahia tem 32.584 professores licenciados (integrantes da carreira do magistério estadual), que recebem salário acima do piso nacional no valor de R$ 1.586,06, além de gratificações, em consequência do reajuste de 6,5% dado a todo o funcionalismo estadual.
Para atender os 5.210 profissionais que ainda recebem abaixo do piso, englobados no nível médio, o governo do estado enviou à Assembleia Legislativa da Bahia um projeto de lei que quer assegurar valor mínimo de R$ 1.451. Segundo o governo, a aprovação do projeto pelos deputados irá extinguir o salário abaixo do piso nacional.

Fonte: G1-Ba.

Defensoria Pública da Bahia oferece vagas para estagiários de Direito

A Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA) está com as inscrições abertas para o processo seletivo que deve admitir estagiários de Direito. Os interessados podem se inscrever até o próximo dia 11 de maio. A seleção visa formar cadastro de reserva para os períodos matutino e vespertino. As provas serão aplicadas no dia 3 de junho, no período da tarde, no Instituto Federal da Bahia (IFBA). As inscrições podem ser realizadas no site da instituição.

A organização não divulgou o número de vagas no edital, entretanto, afirma que pelo menos 10 vagas estão garantidas. Os candidatos selecionados serão chamados a partir de julho, após o término de vigência do último concurso, realizado em outubro, que convocou até agora 27 estudantes, informou a organização.

O estágio tem jornada semanal de 20 ou 40 horas semanais, ficando a critério do estudantes, com bolsas nos valores de R$ 364 e R$ 520, respectivamente.

Além da bolsa mensal, o estagiário terá direito a benefícios como auxílio-transporte de R$ 6 por dia, seguro contra acidentes pessoais e recesso remunerado. A duração do estágio é de no mínimo seis meses, prorrogável por até dois anos.

Os organizadores informam que só alunos que estiverem matriculados nos quatro últimos semestres do curso poderão realizar as provas. Estudantes do 6º semestre de Direito não estão impedidos de participar, mas só poderão ser chamados para o estágio quando estiverem cursando o 7º semestre.

G1-Ba.

Aumentaram as notificações de casos de dengue em Ibicaraí

Nos últimos dias, os casos de dengue cresceram em pelo menos sete municípios do sul da Bahia. Em Ibicaraí as notificações aumentaram 14,29% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Em Buerarema, os casos de dengue subiram 50% de 2011 para este ano. Em Barro Preto as notificações da doença cresceram 600%. Um aumento ainda maior foi registrado em Coaraci.

O número de casos cresceu 780% na comparação com o ano passado. Entre primeiro de janeiro e esta terça-feira foram feitas 44 notificações, contra cinco do mesmo período de 2011.

Em Camacan, os casos de dengue tiveram acréscimo de 436% neste ano. O município tem mais de 60 notificações, sendo três de dengue hemorrágica e uma morte suspeita.

Em Arataca, os casos de dengue clássica cresceram 1.300%. Mas nenhum município supera Itabuna no número de notificações da doença. Os dados revelam que Itabuna tem 1.460 casos de dengue neste ano.

Um aumento de cerca de 1.000% em relação ao mesmo período de 2011 e que se configura como uma epidemia. 

Fonte: A Região

IBICARAÍ CONTRIBUI COM PROPOSTAS APROVADAS NA 1ª CONFERÊNCIA ESTADUAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL

Ibicaraí participou da 1ª Conferência Estadual Sobre Transparência e Controle Social, realizada nos dias 29 e 30 de março de 2012, em Salvador-BA.

As Delegadas representantes de Ibicaraí, Rita de Cássia Silva e Santos Souza e Iara Mary dos Santos, apresentaram diversas sugestões de propostas aprovadas na 1ª Conferência Municipal Sobre Transparência e Controle Social, realizada em Ibicaraí-BA, nos dias 26 e 27 de janeiro, do ano em curso, na 1ª Conferência Estadual Sobre Transparência e Controle Social, das quais muitas foram aprovadas pela Assembléia da 1ª Conferência Estadual para ser levada a 1ª Conferência Nacional Sobre Transparência e Controle Social, que será realizada em Brasília, nos dias 18 a 20 de maio de 2012.

As propostas sugeridas por Ibicaraí e aprovadas pela plenária que irão ser apresentadas em Brasília são:

Capacitação permanente das Associações e dos Conselhos.

Participação dos Conselhos no processo licitatório.

Transparência através dos meios de comunicação existentes: (jornais, carros de som, panfletos e internet).

Capacitação dos Conselheiros (formação continuada).

Capacitar á comunidade através da rede do município em seus setores, com realização de atividades educativas e

Criação da Casa dos Conselhos.

ASCOM

Repórter: Waldyr Montenegro

 

Release nº 003/2012

Ibicaraí 10/04/2012

Agricultores familiares de Itapitanga participam de curso básico de apicultura

Entre os dias 17 e 19 de abril, 15 agricultores familiares do município de Itapitanga, no Sul da Bahia, terão a oportunidade de aprender a trabalhar com uma nova cultura. A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), por meio do Escritório Local de Coaraci, oferecerá um curso básico de apicultura, no Posto Avançado da empresa, localizado no município.

A capacitação será ministrada pelo técnico Joel Benigno Pimenta e abordará os seguintes temas: potencial apícola da região; biologia das abelhas; preservação ambiental; localização e implantação de apiários; produtos da abelha; pragas e doenças; captura e manejo de apiário; colheita e beneficiamento; e comercialização. Pimenta falará ainda sobre associativismo e cooperativismo. “O objetivo é difundir a cadeia produtiva da apicultura, para melhorar a renda do agricultor familiar”, destacou Pimenta.

Ainda de acordo com Joel Pimenta, a prática apícola favorece o aumento da produção agrícola, através da polinização feita pelas abelhas. O curso oferecido pela EBDA compreende ainda uma parte prática, onde os participantes aprenderão a fazer a captura de enxames e o manejo de apiários.

EBDA/Assimp,

Audiência pública debate impacto da barragem do Rio Colônia, no sul da Bahia‏

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema), realizou neste domingo (15) em Itapé, no sul da Bahia, a audiência pública para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental da barragem do Rio Colônia, obra do Governo do Estado que terá investimentos de R$ 68 milhões.

A audiência contou com a presença de dirigentes das secretarias estaduais  de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Relações Institucionais, de Meio Ambiente (Sema) e da Companhia de Engenharia Rural da Bahia e teve a participação de diversos segmentos da comunidade regional.

A barragem do Rio Colônia ocupará uma área de 1.621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que vai garantir uma vazão de 1.400 litros por segundo.

      Além de garantir o abastecimento de água a Itabuna, Itapé e Ibicaraí pelos próximos 50 anos, a barragem também poderá abastecer os empreendimentos atraídos pelo Porto Sul, permitindo ainda a manutenção regular da vazão dos rios Colônia, Salgado e Cachoeira durante todo o ano.

De acordo com o superintendente de Saneamento da Sedur, Renavan Sobrinho, “com a concessão da licença ambiental, a previsão é que as obras sejam iniciadas até dezembro de 2012 e concluída em 12 meses, para que se possa iniciar a captação pelos municípios”.

 Para o deputado federal Geraldo Simões, que participou da audiência pública, “a ampliação do sistema de abastecimento de água é fundamental não apenas para atender a população, mas estimular a atração de novas empresas, que se instalarão na região, a partir de investimentos importantes do governo federal e do Governo da Bahia, como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste-Leste, a base de distribuição de gás natural e a Universidade Federal do Sul da Bahia”.

A área desapropriada para a construção da Barragem do Rio Colônia é composta majoritariamente de áreas de pastagem, com mata apenas nas áreas mais altas. Que não serão impactadas pela obra. Mesmo após a audiência, as informações do Estudo do Impacto ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) continuam disponíveis para a população em prefeituras, câmaras de vereadores e escolas, bibliotecas das cidades envolvidas na obra.

Mdt/rn – 16.04.12

Assentamento é excluído de área que será desapropriada para Porto Sul

Setenta famílias que vivem há doze anos em um assentamento na região de Aritaguá, em Ilhéus, não vão precisar mais deixar o local. Em decreto publicado neste sábado (14) no Diário Oficial, o assentamento Bom Gosto foi excluído da área que vai ser desapropriada para a construção do Porto Sul.

Segundo o Governo do Estado, a redução da área do futuro Porto foi para diminuir o impacto social do empreendimento. No fim do ano passado, o governo já tinha reduzido a área total do projeto depois de protestos de famílias de que seriam retiradas do local.